Baseada em análise de dados, a matéria objetiva abordar como os recursos financeiros oriundos do programa federal de transferência de renda diretamente às famílias em condição de pobreza e extrema pobreza (Programa Bolsa Família – PBF) impactou, em 2015, na dinâmica da estrutura socioeconômica de Feira de Santana.
A análise das informações é efetuada a partir dos dados de transferências financeiras da União para os beneficiários e, na sequência, são apresentados e analisados alguns impactos dos recursos financeiros em setores da economia e na formação do PIB municipal de Feira de Santana. Durante o processo de análise dos dados é utilizado como parâmetro estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sob o programa.
Os dados
O Bolsa Família (PBF) é um programa federal baseado na Lei nº 10.836, de 2004. As percepções distorcidas da importância socioeconômica do programa federal comprometem a compreensão dos aspectos positivos na redução dos indicadores de pobreza e nos impactos positivos do programa na economia local de Feira de Santana.
Ao analisar os valores repassados, em 2015, para os 48.119 beneficiários do programa Bolsa Família em Feira de Santana, observa-se que de janeiro a novembro de 2015 foram transferidos R$ 59.838.248,00. Por média aritmética, infere-se que no ano de 2015 foi transferido o valor total de R$ 65.278.088,00 de recursos oriundos da União, através do programa para beneficiários do programa.
Os repasses do Bolsa Família posicionaram Feira de Santana como o segundo município baiano a receber o maior volume de recursos do programa. O primeiro colocado é o município de Salvador. Observa-se que de janeiro a novembro de 2015, os 218.599 beneficiários do programa, na capital do estado, receberam a soma de R$ 279.979.786,00.
Dinâmica socioeconômica
A quantidade de recursos transferidos para as famílias não apenas melhora os indicadores sociais dos beneficiados pelo programa, como implica afirmar que a economia de Feira de Santana foi impactada positivamente em R$ 65 milhões. Ao aplicar o conceito de média estatística na análise dos dados, infere-se que a média anual de recursos transferidos por beneficiário foi de R$ 1.357,00, e que a média mensal recebida por beneficiário foi de R$ 113,05.
Observa-se que, todavia, o valor individual do benefício mensal possa parecer pequeno, no somatório ele tem significativo impacto na economia local. Observando que, em 2015, a previsão orçamentária do município foi de R$ 1.063.568.765,00 (Sec. Munic. da Fazenda de Feira de Santana), infere-se que os recursos federais transferidos através do Bolsa Família equivalem a 6,2% do orçamento do município de Feira de Santana.
A partir de uma análise empírica da realidade social, cumulada com análise dos dados setoriais, infere-se que os segmentos de alimentos e vestuário de Feira de Santana são dois dos principais setores nos quais os recursos financeiros são utilizados pelos beneficiários do PBF.
Impacto no PIB
Um estudo divulgado pelo Ipea no mês de outubro de 2015 concluiu que as transferências federais através do programa Bolsa Família representam apenas 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas a cada R$ 1 transferido pelo programa, ocorre o impacto R$ 2,4 no consumo das famílias e adiciona R$ 1,78 no PIB.
Analisando os dados do Ipea, infere-se que os R$ 65.278.088,00 transferidos pelo Bolsa Família, em 2015, impactaram em R$ 156.667.411,20 no consumo das famílias e provocou aumento no PIB do Município de Feira de Santana na ordem de R$ 116.194.996,64, o que equivale a 11% do PIB municipal.
Beneficiários e valores em decréscimo
Em 2013, foram computadas 58.018 famílias beneficiadas pelo programa em Feira de Santana. Elas receberam a soma total de R$ 80.755.712,00. Ao analisar os dados – compreendendo o período de 2009 a 2015 – infere-se que o ano de 2013 marcou o ápice em número de beneficiários e valores transferidos pelo programa.
Observado que entre 2013 e 2015 ocorreu a redução do número de beneficiados pelo programa, infere-se que os dados são compatíveis com a redução do número de famílias que se enquadram no programa. Por conseguinte, infere-se que tem ocorrido a melhoria dos indicadores sociais do município, com diminuição da pobreza absoluta.
Conclusão
Conclui-se que o programa Bolsa Família é um importante componente na dinâmica socioeconômica do Município de Feira de Santana. Analisando o conjunto dos dados, infere-se que a suspensão do programa afeta diretamente a melhoria nos indicadores sociais, e a dinâmica dos setores de alimentos e vestuário do município. Culminando com incremento no PIB municipal.
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*Carlos Augusto é jornalista e cientista social.
*Até a publicação da matéria, em 4 de janeiro de 2016, o governo federal não tinha disponibilizado os valores repassados no mês de dezembro de 2015 para os municípios da Bahia. Para obter o valor total repassado pelo PBF para os beneficiário dos programa em Feira de Santana foi utilizado o conceito de média aritmética.
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