Terminal de passageiros do aeroporto de Vitória da Conquista será licitado em fevereiro de 2016

Foi publicado na manhã desta quarta-feira (13/01/2016), no Diário Oficial da União, a liberação do convênio entre o Governo da Bahia e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para a construção do terminal de passageiros (TPS) do novo aeroporto de Vitória da Conquista. O Governo Federal disponibilizou R$ 45 milhões para que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) licite e construa o terminal.

Uma reunião em Brasília, entre o diretor de Aeroportos e Terminais da Seinfra, Denisson de Oliveira, com membros da SAC, acontece ainda esta semana para definir as planilhas de preços da construção do terminal. Assim que liberadas, o Governador vai realizar uma visita às obras e autorizar o lançamento do edital de licitação.

Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, o edital deve ser lançado no mês que vem. O gestor ressalta também as obras que vem sendo realizadas para melhorar o acesso ao aeroporto. “A construção do viaduto sobre a BR-101 vai ser importante para quem também precisa utilizar a via para chegar ao terminal. E uma nova pista de acesso também será construída”, afirma o gestor.

As vias internas do aeroporto, a sessão contra incêndio, as cercas de proteção entre outros serviços da primeira fase da obra estão 96% concluídas e tem previsão de entrega no primeiro semestre deste ano. A pós a assinatura da ordem de serviço, a construção do terminal de passageiros deve acontecer em um ano a partir da assinatura da ordem de serviços. A Seinfra estima que o aeroporto seja entregue em 2017.

Incentivo a aviação regional

Para incentivar a ampliação de destinos comerciais no estado, o Governo reduziu de 17% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aeronaves (o querosene). O benefício será concedido as companhias aéreas que ampliarem em até 40% o número de assentos para voos nacionais e internacionais com destino à Bahia.