Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou esta semana (16 a 18/2), no sul da Bahia, oito agentes econômicos em força-tarefa que também teve a participação do Ibametro e da Secretaria Estadual de Fazenda. Seis revendas de gás de botijão (GLP)  e um posto revendedor foram interditados por motivos de segurança, assim como outro estabelecimento que vendia de etanol e gasolina aditivada com problemas de qualidade.

A força-tarefa esteve nos municípios de Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Mucuri e Prado e resultou em um total de 26 autos de infração emitidos por motivos como venda de combustíveis fora dos padrões de qualidade, segurança nas instalações e por painel de preços, termo densímetro, instrumentos de análise de combustíveis ausentes ou em desacordo com a regras da ANP. Ao todo, foram fiscalizados 34 postos de combustíveis e 10 revendas de GLP.

Ações de fiscalização

A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa.

Denúncias

As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: http://www.anp.gov.br/faleconosco.