Carnaval 2016 – Salvador: Relatório da Coordenação do Plantão Integrado de Proteção aponta 89 abordagens diretas

Equipe realizou ações de conscientização, intervenção e prestou atendimento no posto fixo da Av. Carlos Gomes para proteção de crianças e adolescentes. Durante o período do carnaval de Salvador, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social) manteve articulados os órgãos do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente, coordenando o Plantão Integrado de Proteção, do qual fazem parte ongs, entidades dos poderes executivos municipal e estadual, do poder judiciário e das polícias especializadas. A coordenação do Plantão Integrado divulgou o relatório das ações realizadas durante o carnaval pela equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos/Justiça Social. O documento, disponível no site http://www.justicasocial.ba.gov.br, aponta a realização de 89 ações e abordagens a situações irregulares em blocos, trios e nas ruas, maioria no Circuíto Osmar (Campo Grande). Foram encontradas mais situações de risco e vulnerabilidade, seguidas de situações de trabalho infantil, em especial com venda de bebidas e coleta de material reciclável.

“O sucesso do Plantão Integrado é resultado da articulação, num mesmo espaço e fora dele também, de um número expressivo de organizações da sociedade civil e do governo, vinculadas ao Comitê Local de Proteção à Criança e ao Adolescente em Grandes Eventos. Conscientes da responsabilidade de toda a sociedade na execução da política de garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, trabalhamos de forma articulada e parceira para o atendimento integral das demandas que se apresentaram”, explica Iara Farias, coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Justiça Social.

Foram realizadas abordagens em trios elétricos, a exemplo do trio Lafúria, por conduzir crianças e adolescentes, na rua Carlos Gomes, no horário das 23h30, com um adolescente cantando músicas de baixo calão. A equipe multidisciplinar manteve contato com a 1ª Vara da Infância e Juventude, que fez a intervenção e retirou as crianças. No trio do Psirico, também foram retiradas duas crianças sem documentação e autorização judicial.

Ações de conscientização e prevenção foram realizadas em diversos blocos e grupos de cordeiros, a fim de evitar a exposição de crianças e adolescentes a violações de direitos ou violência. Foram atendidos ainda 32 casos de solicitação dos pais ou crianças desacompanhadas, resultando no encaminhamento aos Espaços Temporários de Convivência, aos serviços de proteção ou às suas famílias.

A fim de garantir a qualidade do atendimento e a proteção integral deste público, a equipe de coordenação do Plantão realizou visitas sistemáticas, num total de 25 no período do carnaval, incluindo os espaços oferecidos para acolhimento temporário, sede e postos das delegacias especializadas, conselhos tutelares e galpão de catadores.