O Governo da Bahia confirmou a continuidade do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para o Carnaval 2025, com o objetivo de garantir a proteção dos direitos dos grupos vulneráveis durante as festividades. De 27 de fevereiro a 4 de março, o serviço estará disponível nos circuitos do Carnaval de Salvador, oferecendo suporte a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, idosos, entre outros grupos. Denúncias de violações de direitos serão recebidas e encaminhadas aos órgãos competentes.

Os postos fixos estarão localizados nos circuitos Osmar (Rua Carlos Gomes, 746, 2 de Julho) e Barra-Ondina (Edifício NAU, Rua Alfredo Magalhães, 115), além de um stand na Estação de Metrô da Lapa, uma novidade para 2025. O plantão contará com a atuação de mais de 200 profissionais, que não só receberão denúncias, mas também promoverão a campanha ‘Respeito é Nosso Direito’ e combaterão formas de violência. Os casos serão analisados e, quando necessário, encaminhados a outros órgãos competentes.

O projeto, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e executado pela ONG Pontos Diversos, conta com a participação de uma rede de proteção integrada. O trabalho é realizado em parceria com órgãos do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal, além do Sistema de Justiça e de instâncias não governamentais.

O secretário Felipe Freitas enfatizou a ampliação das ações em 2025. Além dos postos tradicionais, o stand na Estação de Metrô visa aumentar a efetividade das ações, promovendo direitos humanos durante a maior festa popular do Brasil.

“Queremos garantir que todos possam curtir o Carnaval sem discriminação”, declarou Freitas.

Mobilizações e ações de reforço

Além do recebimento de denúncias, o Plantão Integrado contará com mobilizações educativas, distribuindo material sobre o respeito às diversidades e contra discriminações como racismo, LGBTfobia, xenofobia, capacitismo e etarismo. A campanha também será realizada durante eventos de pré-carnaval, como a Lavagem do Bonfim e o Fuzuê.

Além disso, pulseiras de identificação serão distribuídas para crianças e pessoas com surdez, visando aumentar a segurança e a acessibilidade nos portais de entrada do evento.

Guia da rede de proteção

O Guia da Rede de Proteção será novamente lançado para facilitar o encaminhamento de casos durante o Carnaval. O material reúne informações sobre os órgãos parceiros e contatos de profissionais de plantão, permitindo acionamentos rápidos e efetivos.

Fiscalizações e capacitações

O Procon-BA/SJDH também estará presente nos circuitos para realizar fiscalizações no comércio e nos pontos de venda de abadás e camarotes. O objetivo é garantir a acessibilidade e combater abusos nas relações de consumo. As capacitações realizadas pela SJDH e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) visam treinar os profissionais de segurança para uma abordagem humanizada, com foco em direitos humanos.

Parcerias

O Plantão Integrado conta com a colaboração de diversas entidades, como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, além de organizações não-governamentais e instituições internacionais, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Juntas, as entidades formam uma rede robusta de proteção para garantir que todos os foliões possam se divertir de maneira segura e respeitosa.