O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) promove, em Salvador, no circuito Osmar (Campo Grande), durante os dias de Carnaval, a campanha Justiça Pela Paz em Casa, como forma de contribuir para a prevenção da violência doméstica contra a mulher.
A iniciativa da Coordenadoria da Mulher do tribunal visa colaborar para reduzir os índices de ocorrência de violência familiar. Será distribuído material de orientação sobre como evitar os conflitos e onde procurar apoio em caso de agressão.
A desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela coordenadoria, tem procurado atuar, junto à comunidade, no sentido de ampliar as medidas de proteção à mulher.
A Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa da vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. A campanha é desenvolvida por todos os tribunais brasileiros.
No Tribunal de Justiça da Bahia, a Coordenadoria da Mulher vem dando apoio na organização de júris de feminicídio, como é chamado o crime contra a mulher, por questão de gênero, considerado hediondo a partir da promulgação de lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Somente no mês de dezembro, as comarcas baianas finalizaram 160 sentenças com decisão de mérito, e 368 medidas de proteção à mulher em 398 audiências. A estatística é resultado da Semana da Campanha Justiça pela Paz em casa.
Como estratégia para atender o maior número de mulheres em situação de vulnerabilidade, o tribunal dispõe de varas especializadas de combate a violência doméstica nas maiores cidades do estado.
Salvador conta com duas varas. Outras quatro estão instaladas em Camaçari, na Região Metropolitana, Juazeiro, no Norte do Estado, Feira de Santana, a 108 quilômetros da capital baiana, e Vitória da Conquista, no Sudoeste.
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