Os promotores responsáveis pela investigação da relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um triplex em Guarujá (litoral paulista) criticaram a suspensão do depoimento marcado para hoje (17/02/2016). Para eles, a medida prejudica o inquérito que apura se o ex-presidente tentou ocultar que seria proprietário do imóvel, praticando o crime de lavagem de dinheiro.

A tomada de declarações de Lula e sua mulher, Marisa Letícia, foi cancelada por uma decisão liminar do Conselho Nacional do Ministério Público. A liminar atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento do caso ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

“A decisão proferida na data de 16/02/16 (ao fim da noite) pelo Conselho Nacional do Ministério Público, de suspender a oitiva do ex-presidente da República e de sua esposa, na véspera do ato procedimental em investigação criminal conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da Barra Funda é medida que prejudica o trâmite da investigação criminal”, diz o comunicado assinado pelos promotores Cassio Conserino, Fernando Henrique de Moraes Araújo, José Reinaldo Carneiro e José Carlos Blat.

Os promotores afirmam que o conselho foi “induzido ao erro” pela representação de Paulo Teixeira e que a entrevista mencionada apenas esclareceu fatos de interesse público.

“Quanto a alegada participação de juízo de valor noticiada pela imprensa escrita, esclarecem que foram apenas divulgados fatos e informações de interesse público, sem que isso possa gerar qualquer suspeição dos promotores de Justiça condutores da investigação”, enfatiza o documento.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marco Elias Rosa, também divulgou nota de apoio aos promotores que investigam Lula. “Salienta a Procuradoria-Geral de Justiça, desde já, que confia nos acertos da atuação de seus membros, que contam com o irrestrito apoio desta Procuradoria-Geral de Justiça para defesa de suas prerrogativas”, diz o comunicado.

Lula nega acusações

O Instituto Lula reafirmou, em nota, que o ex-presidente nunca foi proprietário do apartamento triplex alvo de investigação. “Lula e Marisa adquiriram apenas, em 2005, uma cota-parte referente ao antigo condomínio Mar Cantábrico, então sob responsabilidade da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo]. Essa aquisição foi devidamente declarada ao Fisco e tanto a Justiça como a imprensa dispõem de documentos que comprovam estes fatos”.

Apesar de ter participação no empreendimento, Lula diz que optou por não adquirir o imóvel após a conclusão do edifício. O projeto acabou sendo assumido pela construtora OAS devido aos problemas financeiros enfrentados pela Bancoop.

O comunicado do instituto atribuiu as suspeitas sobre o ex-presidente à veiculação de notícias de “má-fé sensacionalista”, com informações falsas atribuídas a fontes não identificadas. “O editor-chefe do jornal [O Globo] e os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau de recurso”, acrescenta a nota.Rubens Bueno lembra ainda que um novo prazo para a troca de partido ocorrerá antes das eleições de 2018. A legislação eleitoral prevê que no sétimo mês antes das eleições os políticos também possam mudar de partido sem perder o mandato.