Carnaval 2016 – Salvador: trabalho infantil liderou as violações aos direitos de crianças e adolescentes

O Observatório de Violações de Direitos de Crianças e Adolescentes, coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (Justiça Social), atuou pelo quarto ano consecutivo no Carnaval de Salvador, e divulgou hoje (29/03/2016) o RelatórioEstatístico dos Atendimentos de Crianças e Adolescentes comDireitos Violados no Carnaval de Salvador 2016. O documento aponta que durante o período da folia, de 4 a 10 de fevereiro, foram realizados 2.155 atendimentos de crianças e adolescentes, sendo 1.701 (79%) violações de direitos, 380 (18%) atos infracionais cometidos por adolescentes e 74 (3%) não informaram o motivo do atendimento. Do total desses atendimentos, 774 (36%) eram crianças e 1.359 (63%) adolescentes. O trabalho infantil foi identificado como a violação mais frequente.

O observatório identificou o perfil preponderante de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados no Carnaval 2016: adolescentes, do sexo masculino, negros (pretos e pardos), com baixo nível de escolaridade e residentes da capital. A maioria das ocorrências aconteceu no Circuito Dôdo, nos bairros da Barra e Ondina.

A totalidade dos casos de trabalho infantil (829) registrados no período estavam relacionados com a festa, sendo que 84% deles eram situações de crianças que acompanhavam os pais, a maioria atuando como vendedores ambulantes nos circuitos. Quanto ao tipo de violência física sofrida por crianças e adolescentes, a maioria foi relativa a agressão sem armas (41 registros, 24%), seguida de agressão com objeto perfuro-cortante, com 29 (17%). E cinco atendimentos foram relativos à violência sexual, sendo quatro casos de estupro de vulnerável.

“O conteúdo desse relatório nos ajuda a diagnosticar as violações, revelando o cenário e as situações em que acontecem. Deste modo, podemos fomentar o diálogo entre as instituições que atuam direta ou indiretamente para a proteção de direitos das nossas crianças e adolescentes, subsidiando o planejamento de estratégias para intervir nos problemas identificados”, explica o secretário Geraldo Reis.

Perfil – A maioria das ocorrências foi de crianças e adolescentes do sexo masculino (1.295, ou 60%), sendo registrados 860 (40%) atendimentos a pessoas do sexo feminino. Houve a identificação da faixa etária em 2.133 (99%) dos atendimentos analisados pelo Observatório, sendo possível verificar prevaleceram as ocorrências envolvendo adolescentes de 17 anos, num total de 442 (21%), seguidas de adolescentes de 16 anos 322 (15%) e adolescentes de 15 anos 228 (11%). Dentre as ocorrências/atendimentos envolvendo crianças, o maior percentual foi de meninos/meninas de 9 anos (90, ou 4%) e 10 anos (86, ou 4%). Crianças e adolescentes que se auto declararam negros (pretos e pardos) foram maioria nos atendimentos no Carnaval 2016, em Salvador, totalizando 1.699 (79%) registros. O maior percentual da escolaridade informada foi “cursando o 1º ao 5º ano do ensino fundamental”, com 424 (20%), seguido de “6º ao 9º ano do ensino fundamental”, com 308 (14%), e “educação infantil” com 115 (5%).

A maioria das violações de direitos/atos infracionais registradas/analisadas pelo Observatório ocorreu no Circuito Dodô, com 852 (40%), seguido do Circuito Osmar, com 770 (36%), e “Outro espaço público”, com 130 (6%). Não foi informado o local onde aconteceram as violações de direitos/atos infracionais de 287 (13%) atendimentos. Os bairros que apresentaram percentuais elevados de ocorrências de violação de direitos/ato infracional no carnaval 2016 foram: Barra 63 (6%), Ondina 54 (3%) e Barris 34 (2%). Não foi informado o bairro de ocorrência da maioria dos atendimentos de violação de direitos/ato infracional 1.893 (88%), prejudicando a análise.

Atos infracionais – O Observatório registrou 380 atendimentos de atos infracionais cometidos por adolescentes no carnaval, a maioria relativa a posse de drogas, com 72 registros (19%), seguido de lesão corporal com 64 (17%), roubo com 52 (14%) e tráfico de drogas com 44 (12%). Do total de adolescentes autores de atos infracionais foram identificados 90 reincidentes. Nesse grupo, observou-se que a maioria dos atos infracionais cometidos foram: tráfico de drogas (18 registros, 20%), seguido de posse de drogas (17, 19%) e furto e roubo, com 12.