Comissão da Igualdade da Alba avança em debate sobre Plano Estadual de Educação com coletivos sociais

Uma reunião informal deu partida nesta segunda-feira (21/03/2016), a uma série de diálogos que a Comissão de Promoção da Igualdade (CEPI) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) organiza com coletivos sociais e poder público, com foco no debate sobre o Plano Estadual de Educação (PL 21.625/2015) de Educação e diretrizes de Gênero, Diversidade e Promoção da Igualdade.

Presidida pelo deputado Bira Corôa, a Comissão enxerga no diálogo a principal ferramenta para contrapor a emenda Emenda Modificativa (nº01/2015) ao PL 21.625, que faz alusão, dentre outros excessos, à retirada dos tópicos relativos à diversidade, gênero e sexualidade do Plano Estadual de Educação.

“Não debater tais temas em sala de aula é retroagir, derrubando toda construção que nos trouxe até aqui”, pontua Bira, que também é professor de formação, explicando que junto com o Fórum Estadual de Educação, dialogou com as bancadas de oposição e governo da Alba sobre o tema e deseja fazer o mesmo acompanhado de comissão a ser retirada da série de reuniões, como a desta segunda-feira, para reafirmar o interesse da sociedade civil pela causa.

A coordenadora de Diversidade da Secretaria de Educação do estado, Érica Capinan, reafirmou a necessidade de ampliar a discussão, somando tópicos citados no encontro, como educação quilombola. A estudante de Pedagogia da UFBA e representante do Coletivo Ominilé, Gabriella Pitta, acrescentou que não verifica a inserção de disciplinas obrigatórias relativas à Lei 10.639 na Universidade e que só a seriedade neste tópico pode amadurecer o debate e garantir avanços, tanto para a comunidade estudantil, quanto à docente.

A próxima reunião do grupo foi agendada para o dia 7 de abril, também na Assembleia Legislativa, com a presença de mais atores ligados ao eixo de discussão.

Ainda marcaram presença no diálogo, representantes da Marcha Mundial das Mulheres, do Movimento de Lésbicas e Mulheres BI da Bahia, da ABECIM (Ilha de Maré), de Oscip ligada aos Direitos Humanos de Lauro de Freitas, da Sutrag/SDR, além de assessores dos mandatos da deputada estadual, Maria Del Carmem (que ajudou na organização do debate) e do deputado estadual, Marcelino Gallo e da deputada federal, Moema Gramacho.