Marca característica do Desembargador Mário Alberto Simões Hirs, a descontração deu o tom da solenidade em que o magistrado foi eleito como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na manhã desta segunda-feira (21/03/2016).

Na sessão foi empossado também o novo juiz efetivo do TRE baiano José Edivaldo Rocha Rotondano, escolhido, na última sexta-feira, para ocupar uma das duas vagas, na Corte Eleitoral, destinada aos membros oriundos da classe dos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Após a escolha, feita em eleição interna no próprio TJ-BA, o novo desembargador tomou posse hoje para exercer mandato de dois anos até 21 de março de 2018.

Depois de ser saudado pelos colegas no Tribunal Eleitoral e pelo presidente da OAB Bahia, Luiz Viana, que falou em nome dos advogados, Rotondano agradeceu aos pares pela sua escolha, defendendo o espírito democrático como uma luta sem trégua e de todos. “Prosseguirei como juiz destemido e independente, como são os juízes desta Corte”, prometeu.

Formado pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1983, o magistrado foi membro do Ministério Público por 27 anos, tendo atuado como Procurador de Justiça do Estado nas áreas Criminal e Cível. Ingressou no TJ como desembargador pelo Quinto Constitucional em 2013.

Eleição unânime de Mário Hirs

Com a eleição de Mário Hirs para o posto de presidente do Regional baiano, por votação unânime entre os pares do Tribunal Eleitoral, o colega Edivaldo Rotondano exercerá o cargo de vice-presidente. A ocupação das vagas segue norma prevista na Constituição Federal de 88 e Regimento Interno do TRE, que destina os cargos de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral sempre aos dois juízes vindos da classe dos desembargadores.

Ao lembrar o momento político do país, o Juiz Carlos d’Ávila, membro da Corte Eleitoral, falou do desafio que espera o novo gestor nesta sua volta como presidente – o desembargador Mário Hirs foi presidente do TRE-BA entre 2010 e 2011, quando renunciou ao mandato para assumir a Presidência do TJ baiano. “Vossa Excelência retoma a Presidência nessa fase difícil. Serão todos os municípios elegendo seus prefeitos e todas as câmaras municipais elegendo seus vereadores. Vosmicê está diante de uma segunda jornada e saberá levar adiante com essa leveza, que lhe é característica, e firmeza, quando necessário”, pontuou o magistrado. Mário Hirs já vinha exercendo o cargo de Presidente interinamente, após a saída do Desembargador Lourival Trindade.

Ano eleitoral

A responsabilidade do cargo foi também lembrada pelo Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor, ao ressaltar o desempenho que, em 2015, alçou a Justiça Eleitoral baiana à primeira posição, em produtividade, entre os 27 TREs do país. “É preciso manter essa excelência, é preciso que haja organização com respeito à manifestação das partes e que se cuide bem dos servidores”, ressaltou. O membro do Ministério Público Eleitoral chamou ainda a atenção para o excesso de processos já esperado para as eleições deste ano.

Quebrando o protocolo, como de praxe, o Desembargador Mário Hirs agradeceu a todos os presentes, falando do carinho pelos servidores da Casa. Em uma homenagem especial à Desembargadora Telma Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça, presente à sessão, Hirs enfatizou o desafio que foi administrar aquela corte. “Nunca tive a oportunidade de agradecer a Vossa Excelência pelo apoio de sempre e o faço neste momento. Espero que este ano as coisas andem da melhor forma possível”, afirmou.

Perfil

Mário Hirs diplomou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL) em 1976. Foi professor de Direito Penal na UCSAL, substituindo o Professor Abílio Pinto Coutinho Neto, e professor de Direito Tributário na UNEB, tendo ensinado também “Introdução à Ciência do Direito”. O magistrado, que já atuou como advogado do Estado contratado pela Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social, advogou também pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Carnes e Derivados de Salvador, Feira de Santana e Maragogipe.