MP de São Paulo diz ter provas testemunhais de que triplex era destinado ao ex-presidente Lula, mas negam provas materiais de crime

Em coletiva de imprensa na tarde de hoje (10/03/2016), os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo do Ministério Público do Estado de São Paulo, que ontem denunciaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Justiça Paulista por lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica, disseram que colheram duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o triplex, em Guarujá (SP), era “destinado” a Lula e sua família.

Os promotores recusaram-se a confirmar se eles pediram a prisão do presidente na denúncia. “Só vamos falar sobre os fatos”, destacou o promotor Cassio Roberto Conserino.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que efetivamente aquele triplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel nos relatos que fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino.

De acordo com o promotor, a ocultação do patrimônio só não se perpetuou porque a imprensa divulgou a situação, segundo Conserino, irregular do apartamento. “É uma soma de testemunhos, é uma soma de documentos, e única conclusão irretocável que nos cabia fazer é de que efetivamente aquele triplex foi destinado ao ex-presidente da República, e só não houve a terceira etapa da integralização porque um órgão de imprensa noticiou essa situação e eles resolveram, por bem, largar aquele condomínio às pressas. E por essa razão a lavagem de dinheiro não se perpetuou”, disse.

Os procuradores não entanto, disseram que não tinham provas documentais sobre a ocultação do patrimônio do ex-presidente. “Ocultação não vai ter nada de concreto assinado. Se estava ocultando, não há possibilidade de ter nada nesse sentido”, disse Conserino.

De acordo com o MP, as provas documentais recolhidas dizem respeito aos contratos dos demais condôminos e a questões envolvendo o prazo para direito de opção a compra do imóvel.

“Os condôminos do Solaris, quando houve a transferência [da Bancoop para a OAS] tiveram prazo para aceitar a entrada da OAS ou se desligar de 30 dias, temos prova documental. Entretanto, a família presidencial teve, ao que parece, seis anos. E só desistiu por conta da investigação do Ministério Público”, disse Conserino.

Instituto Lula

Em nota, publicada hoje (10) pela manhã no site do Instituto Lula, a entidade diz que a denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita ontem (9) “não tem base na realidade, conforme o Instituto Lula já mostrou. Em 30 de janeiro deste ano, foram divulgados todos os documentos relativos à cota do Edifício Solaris, que mostram que Lula e sua família nunca tiveram apartamento no Guarujá. O ex-presidente sempre declarou a cota em seu Imposto de Renda”, diz.

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes”.