A Receita Federal informou hoje (04/03/2016) que investiga possíveis irregularidades fiscais nas duas principais entidades ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a empresa LILS Palestras e o Instituto Lula. De acordo com o órgão, há uma “confusão operacional” no fluxo financeiro entre as duas instituições. A informação foi dada pelo auditor fiscal Roberto Leonel em Curitiba, durante entrevista da Polícia Federal (PF) sobre a Operação Aletheia, deflagrada hoje em conjunto pela PF, o Ministério Público e a Receita Federal.
A LILS Palestras é uma empresa privada, cujo quadro societário é composto pelo ex-presidente Lula e, como sócio minoritário, por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, que é uma fundação e, por isso, goza de benefícios fiscais.
A Receita levantou duas fontes principais de suspeita de irregularidades: o fato de funcionários e pessoas ligadas ao Instituto Lula serem responsáveis pela contabilidade da LILS e a constatação de que as cinco principais empresas contratantes de palestras do ex-presidente são as mesmas que fizeram grandes doações ao instituto.
A suspeita da força tarefa da investigação Lava Jato é de que pagamentos feitos ao ex-presidente Lula por meio da empresa LILS possam configurar enriquecimento ilícito, caso as palestras contratadas não tenham sido de fato realizadas. Outra suspeita é a de que pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas dos filhos do ex-presidente possam na verdade representar vantagens indevidas. Dois pagamentos, um de cerca de R$ 1 milhão e outro de aproximadamente R$ 90 mil, a empresas pertencentes a dois filhos de Lula são investigados.
“O instituto é uma entidade isenta, e todos os recursos que entram têm que ser aplicados em sua função original. O instituo não pode distribuir lucro ou distribuir recursos para eventuais beneficiários”, disse Leonel. A Receita quer identificar se a realização de tais pagamentos “é correta e legal. Algumas [empresas] são ligadas a empregados, e outras ligadas a filhos e familiares do ex-presidente”, acrescentou. “Essas diligências têm que identificar se esses pagamentos tinham uma coisa legítima, o serviço em si, se o serviço foi efetivamente prestado.
”Aproximadamente R$ 30 milhões de doações e pagamentos feitos por grandes empreiteiras são alvo de investigação, revelou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima. “Duas empresas ligadas a familiares de Lula receberam valores do Instituto Lula. Como o instituto recebe valores das cinco maiores empreiteiras, nós estamos identificando se isso não é apenas a triangulação de um benefício final à família do ex-presidente”, afirmou o procurador.
“O Instituto Lula recebeu cerca de 60% de suas doações dessas cinco empreiteiras entre 2011 e 2012”, disse Lima. “Além disso, 47% das palestras pagas ao ex-presidente foram também originárias de empreiteiras envolvidas na investigação da Lava Jato.”
O procurador acrescentou que, no atual momento da investigação, não se buscam relações entre os pagamentos e atos de ofício na Petrobras ou no governo.
*Com informação da Agência Brasil.
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