“Nunca iremos permitir algo de obscuro”, afirma presidente em relação ao concurso público da Câmara Municipal de Feira de Santana

Diante das denúncias apresentadas pelo vereador David Neto (DEM) a respeito da empresa MSM Consultora e Projetos Ltda, vencedora da licitação do processo licitatório do concurso público da Câmara Municipal, o presidente do Poder Legislativo, Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), ocupou a tribuna da Casa, nesta quarta-feira (06/04/2016), para prestar esclarecimentos sobre o assunto e informar sobre quais medidas serão adotadas para garantir a transparência no processo seletivo.

Ronny fez questão de salientar que confia plenamente no corpo técnico da Câmara Municipal de Feira de Santana (procurador Magno Felzemburgh e Comissão de Licitação). Na oportunidade, ele informou que esteve ausente da sessão ordinária de segunda-feira por conta de compromissos fora da cidade e na terça-feira por conta de problemas na voz.

O presidente do Legislativo relatou que a referida licitação teve início no dia 21 de dezembro de 2015, onde seis empresas compareceram, sendo que uma foi descredenciada pela Comissão de Licitação, uma vez que um dos representantes é também sócio da empresa que faria o concurso público da Casa, que foi cancelado por determinação judicial na gestão anterior.  Ronny disse que após cumpridas todas as etapas do processo licitatório, a empresa MSM Consultoria e Projetos Ltda., do município de Teófilo Otoni, estado de Minas Gerais, obteve a maior pontuação geral, sagrando-se vencedora do certame.

Conforme o vereador, durante este período, a documentação apresentada pela MSM sempre esteve em consonância com o edital.  Salientou também que, de acordo com as apurações preliminares, a empresa não responde a nenhum processo judicial com relação a concurso público, e sim um dos seus sócios.

Ronny afirmou que dos 21 edis, o vereador David Neto foi o único que acompanhou a abertura dos envelopes, inclusive, este solicitou que a licitação não fosse homologada, até que a empresa fosse investigada, como forma de garantir a lisura do concurso público.

O presidente do Legislativo ressaltou que deixou claro que a Casa da Cidadania terá todo o cuidado com as informações que foram apresentadas pelo edil David Neto. “Vamos ter oportunidade de conversar com as pessoas envolvidas no processo licitatório, porque temos que dar uma resposta à sociedade, às pessoas que estão envolvidas nesse processo. Nunca fizemos e não iremos permitir algo obscuro. Não iremos permitir algo que não fique transparente para toda a imprensa de Feia de Santana, para aqueles que almejam e pleiteiam participar do concurso”, afirmou.

Ele disse que a manutenção ou não da empresa MSM como organizadora do concurso será discutida em reunião e a decisão do Legislativo sobre o assunto será tomada por todos os 21 vereadores. No entanto, Ronny antecipou que todas as denúncias de supostas irregularidades envolvendo a empresa serão encaminhadas ao Ministério Público. “Esse concurso não envolve apenas o vereador Ronny e o corpo técnico do processo licitatório, envolve também os 21 vereadores, porque a imagem da Câmara não é a imagem do vereador Ronny”, declarou.

O edil acrescentou: “primeiro passo, não vamos homologar nesse primeiro momento, porque se existem dúvidas, elas precisam ser tiradas. Vamos buscar todas as dúvidas, as interrogações, iremos buscar. Não é porque sou presidente que tenho o direito de tomar decisão antes de ouvir qualquer vereador, vamos nos reunir e, após a reunião, tomaremos medidas cabíveis e anunciaremos à imprensa e à população”, assegurou.

O vereador deixou claro que confia no corpo técnico da Casa da Cidadania, responsável pelo certame. “Respeito o posicionamento do colega vereador David Neto, é preocupante. Temos que avaliar essas questões trazidas pelo vereador David Neto sim, mas não posso deixar de dizer que confio plenamente em todo o corpo técnico que realizou o processo licitatório. São pessoas competentes que trabalham nesta Casa, que não é a primeira, nem a segunda, nem a terceira nem será a última que essas pessoas participaram de processos licitatórios e que irão fazer e publicar edital”, enfatizou.