O desembargador Roberto Maynard Frank e o juiz Eduardo Augusto Viana Barreto foram eleitos pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em sessão plenária, nesta sexta-feira (15/04/2016), para juízes substitutos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Também foram eleitos os advogados Diego Freitas Ribeiro, Nerivaldo Sebastião de Almeida e Leonardo de Souza Reis, para compor a lista tríplice, da qual sairá o nome do juiz substituto, a ser escolhido pela Presidencia da República.

A votação ocorreu, separadamente, sob a presidência da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, para juiz substituto na classe de desembargador; juiz substituto na casse de juiz de Direito; e juiz substituto na classe de advogado.

O TRE-BA é formado de dois juízes, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre juízes de direito; um juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal; dois juízes, dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça em lista tríplice, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República.

Os juízes substitutos são escolhidos pelo mesmo processo em número igual para cada categoria.

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs ocupa, atualmente, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A outra vaga pertencente a essa classe na corte é ocupada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.