A situação da Sustentare Saneamento S.A,, empresa responsável pela coleta de lixo no município de Feira de Santana, voltou a ser tema de discurso do vereador Pablo Roberto (PHS), na sessão ordinária da Casa da Cidadania, nesta segunda-feira (25/04/2016).
Pablo disse que desde o início da atual legislatura os vereadores vêm discutindo na Casa da Cidadania o problema da coleta e descarte do lixo em Feira de Santana. “De lá para cá, vem está empresa deitando e rolando com todas as interrogações acerca disso. Precisamos continuar acompanhando porque no Diário Oficial do Município do dia 23/04 diz que o contrato de R$ 76.583.073,60 passou para R$ 88.673.082,48”, informou o edil, se referindo ao novo aditivo da Prefeitura Municipal concedido à empresa Sustentare.
Ele disse que o ofício da empresa Sustentare encaminhado à Casa da Cidadania não responde aos questionamentos proferidos pelo vereador Correia Zezito (PSL. “No ofício, em resposta a provocação do vereador Correia, não responde em nada os questionamentos. É muito fácil mandar um ofício dizendo que o aterro não é dela, no mesmo documento diz que o aterro atende a todas as determinações legais. Já solicitamos a cópia desse ofício e o presidente logo afirmou que será encaminhado a todos os gabinetes”, ressaltou.
Pablo solicitou que a Comissão de Obras, Urbanismo, Infraestrutura Municipal e Meio Ambiente da Câmara esteja a par do assunto e se dirija à empresa Sustentare em busca de mais informações. “Parece-me que o vereador Correia solicitou uma comissão, e acho importante respeitar a legitimidade dessa comissão de Urbanismo e Infraestrutura, e desejo que seja enviado um novo ofício ao prefeito José Ronaldo, à Secretaria de Serviços Públicos, à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações desde o início quando se deu o contrato assinado, com cópia de todos os aditivos, pois algo em torno de R$10 milhões não é pouco recurso”, argumentou.
Em aparte, o vereador Correia Zezito (PSL) informou que não enviou nenhum ofício à empresa. “Este vereador fez a denúncia, e eles devem ter uma rádio escuta e enviaram a resposta a esta Casa, um relatório nos informando alguns detalhes. Gostaria que, como presidente, tomasse a frente. No ofício foi lido que a empresa Sustentare é responsável pela coleta, e não pelo aterro. Nós também temos várias reclamações sobre a coleta. Temos que mostrar a comissão, adentrar no aterro para verificar tanto a questão da coleta quanto do armazenamento do lixo”, pontuou.
Novamente com o uso da palavra, Pablo lembrou que há algum tempo sugeriu que todos os aditivos do Município fossem informados à Casa da Cidadania, mas o requerimento não foi aprovado. “Uma proposta recentemente que este vereador apresentou solicitava que esta Casa fosse notificada de todos os contratos assinados, mas, infelizmente, a maioria dos vereadores achou que não seria importante. No entanto, hoje, quero solicitar à mesa que faça os devidos encaminhamentos”, solicitou.
O vereador pontuou ainda que as comissões do Legislativo têm legitimidade para fazer visitas, mas faz-se necessário o acompanhamento de alguém com conteúdo técnico. “As comissões têm legitimidade e respaldo legal para fazer as visitas, mas não adianta ir para o aterro olhar o equipamento, pois não tenho conhecimento técnico para isso”, disse Pablo, sugerindo o acompanhamento de um especialista do assunto da Universidade Estadual de Feira de Santana, por exemplo.
Ele também sugeriu a presença de algum preposto do Governo para dar explicações sobre o novo aditivo concedido à empresa Sustentare. “Precisamos de justificativas”, cobrou.
Em aparte, o vereador Edvaldo Lima (PP) disse estranhar que há três semanas os edis vêm comentando a respeito do assunto, na tribuna da Câmara Municipal, mas somente após a fala do vereador Correia Zezito (PSL) é que a empresa Sustentare enviou uma resposta.
Retomando a palavra, o vereador Pablo continuou: “sabemos que para o aditivo há uma previsão legal, mas o que queremos saber aqui é que há tantos problemas antigos. O que levou o Governo a aditivar o contrato?”, indagou.
Mais uma vez em aparte, o vereador Correia Zezito ressaltou também a importância de a comissão de Meio Ambiente fazer visitas acompanhada por um especialista. “O senhor [Pablo] foi muito sábio quando diz que não temos conhecimento técnico. Sempre disse que a comissão precisa ter estagiário de Direito, técnico, a comissão precisa de conhecimento técnico. Sinto-me vazio por não ter pessoas com esse conhecimento técnico”, lamentou.
O edil Welligton Andrade (PSDB) também participou do debate. “Quero parabenizar e dizer que realmente a Prefeitura, embora faça parte do Governo, acho que deve explicações. A Sustentare ainda não presta o serviço que a cidade merece. Que faça justiça ao contrato, então se houve um aditivo, é preciso de informações”, disse.
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