Assembleia Legislativa da Bahia aprova dois Projetos de Lei e 18 Projetos de Resolução

Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Deputados aprovam Projetos de Lei e 18 Projetos de Resolução.
Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Deputados aprovam Projetos de Lei e 18 Projetos de Resolução.

Em Sessão de Votação, realizada na tarde desta terça-feira (10/05/2016), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei, de autoria da deputada Fabíola Mansur, e 18 Projetos de Resolução, de autoria de diversos deputados estaduais, que trata da concessão da Comenda Dois de Julho e do Título Honorífico de Cidadão Baiano a diversas personalidades.

Os Projetos de Lei 21.802/2016 e 21.840/2016, de autoria da deputada Fabíola Mansur, dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação de Pescadores e Socio-Cultural de Itaparica (ASPESCI), com sede e foro no em Itaparica, e para o Instituto Sócrates Guanaes (ISG), com sede e foro no município de salvador.

Os deputados também aprovaram a concessão da Comenda Dois de Julho para Vasco Azevedo Neto, Ex-deputado federal; Anselmo Alves Brandão, Tenente Coronel da PM; José Anselmo Moreira Bispo, Tenente Coronel da Polícia Militar; Kelson Rafael Souza da Silva, Bombeiro Militar; Emílio Salomão Pinto Resedá, Desembargador; João Felipe de Souza Leão, Secretário de Planejamento e Vice-Governador da Bahia; Margareth Menezes da Purificação, cantora; Dr. Aldo Correia do Valle; e Sr. Geraldo Leite.

Na votação também foram aprovados a concessão do Título de Cidadão Baiano para Kabengele Munanga, professor; Srª. Maria de Lourdes Siqueira; Sr. Ivo Borré; Genival Lacerda, cantor e compositor; Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Ministra do Superior Tribunal de Justiça; Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Rogéria de Almeida Pereira dos Santos, advogada doutora; José Bites de Carvalho, professor; e Guiomar Inez Germani.

O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), comentou a votação. “Na semana passada votamos o Plano Estadual de Educação e hoje demos sequência às votações com os Projetos de autoria dos deputados da Casa, que contribuem de forma significativa para a sociedade baiana”,afirmou.


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