O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na segunda-feira (09/05/2016) que não colocará em votação a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff antes que a cassação do senador Delcídio do Amaral seja votada pelo plenário da Casa. Renan afirmou que não repetirá no Senado o que ocorreu na Câmara, onde o impeachment andou mais rápido que o processo contra o ex-presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Para Renan Calheiros, não se deve repetir o que ocorreu na Câmara, onde o impeachment correu mais rápido que o processo contra Eduardo Cunha.

“Como esse processo é anterior, não vamos repetir a Câmara dos Deputados. Estou dizendo que compreendo as razões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até respeito a prioridade do requerimento apresentado, mas não é competência da CCJ produzir prova em julgamento de ninguém nesta Casa. De ninguém. Até compreendo as razões do PSDB, mas terei muita dificuldade de marcar a sessão de afastamento da presidente da República antes de resolver esse problema do Delcídio do Amaral, que é um problema anterior. Não posso ser isento, imparcial e agir de outra maneira com relação a isso”, afirmou Renan.

A CCJ deveria ter votado hoje a constitucionalidade do parecer do Conselho de Ética do Senado, que recomenda a cassação do senador por quebra de decoro parlamentar. Embora a votação já tenha sido adiada mais de uma vez, ela não ocorreu novamente.

Os senadores aprovaram um requerimento para que o processo seja aditado para receber parte da delação de Delcídio que está em segredo de Justiça. Além disso, a defesa do senador pede para ser ouvida, o que não aconteceu na fase de instrução no conselho, porque o próprio Delcídio não compareceu para os depoimentos marcados.

Requerimento

O anúncio de Renan que não votará o impeachment antes da cassação de Delcídio provocou bate-boca entre ele e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que ficou irritado quando o presidente disse que não caberia à CCJ coletar provas e não era papel de seus membros ouvir a defesa.

“Vossa Excelência não vai dizer qual é meu papel”, respondeu Aloysio. “Penso. É minha opinião, que, para eu poder votar, em sã consciência, precisaria ter conhecimento desses fatos. Apenas isso. Por isso, requeri que a CCJ oficiasse à Procuradoria da República para que nos enviasse o conteúdo desse aditamento. Fatos novos que ocorreram! É isso que eu quero saber. Não há prejuízo nenhum para ninguém. Pelo contrário, há o benefício da instrução”, informou o senador tucano.

Para resolver a questão, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou um requerimento de urgência à Mesa Diretora, a fim de que o relatório sobre a cassação de Delcídio seja votado amanhã (10) pela manhã na CCJ. Com isso, a matéria poderá ser analisada em plenário à noite, conforme o que havia sido programado pelo presidente da Casa.