A ocupação irregular das calçadas de Feira de Santana, culminada com falta de manutenção tem transformado a necessidade e o prazer de caminhar em uma sessão de tripálio. Literalmente, andar nas calçadas de Feira de Santana transformou-se em verdadeira tortura, que, nos casos mais extremos, conduz o cidadão a recorrer aos serviços médicos, para tratamento das chagas resultantes das caminhadas.
Analisando a cena urbana, observa-se que as barracas sobre as calçadas e praças de Feira de Santana parecem fazer parte do cenário, e os cidadãos aparentam ter se acostumado a uma situação que degrada a vida na polis. Além desse tipo de ocupação, algumas barracas estão avançando sobre as vias das ruas e avenidas, obstruindo uma, ou até mesmo duas faixas da pista de rolamento.
Na triste cena urbana, observa-se que não é apenas o indivíduo de menor poder aquisitivo que corrompe o espaço público. Comerciantes avançam sobre as calçadas, obstruindo-a com inúmeros tipos de objetos, a exemplo de piquetes, correntes, cadeiras, churrasqueiras, manequins, toldos e uma infinidade de outros utensílios. Nos casos mais extremos, os prédios avançam sobre a via pública, cobrindo parte da rede elétrica da concessionária pública, ou mantendo a estrutura predial excessivamente próxima da rede de energia pública.
Para ilustrar a dramática situação em que se encontra a ocupação irregular das calçadas, três situações são facilmente observadas:
A primeira situação ocorre no entorno do Feiraguay. Um prédio comercial cobriu toda a calçada, mantendo o poste de energia pública, como se fosse uma extensão do prédio.
A segunda situação ocorre em frente ao prédio do Shopping Jomafa. Várias fachadas dos prédios privados avançaram, de tal maneira que a fiação de energia elétrica pública ficou dentro da estrutura da fachada do prédio.
A terceira situação é observada às margens da rodovia estadual que liga Feira de Santana a São Gonçalo dos Campos. Vários prédios avançaram sobre a via pública. Alguns prédios foram construídos embaixo da rede de energia elétrica mantida pela concessionária Coelba.
Outra situação facilmente percebida é observando quando ocorre reforma ou construção de prédios. É recorrente a reforma ou construção de edificações que não obedecem ao recuo necessário em relação a via pública. A distância mínima necessária está estabelecida no código de obras do município, mas várias obras parecem ter sido edificados em desacordo com o texto legal.
Essas são algumas das inúmeras e recorrentes ocupações irregulares que ocorrem em Feira de Santana.
Quais os culpados e o que fazer
A degradante cena urbana é resultado, primeiro, da ação de cidadãos, que desprovidos de consciência social e dever comunitário, desrespeitam a legislação, violando bem público e o direito da comuna.
Em um segundo momento, a degradação urbana é resultado da incúria dos servidores do município responsáveis pelo uso e fiscalização do solo de Feira de Santana. Contribui, também, o setor de fiscalização da Coelba, que permite que situações de extremo risco perdure, incluindo situações que afetam a rede de energia pública.
O Corpo de Bombeiros é outra instituição que age com apatia em relação a dramática situação. O órgão não notifica os cidadãos e as empresas sobre o uso indevido de calçadas e a proximidade com a rede elétrica. Duas situações que deveriam ser observadas pelo órgão. Porque obstrui possível acesso da equipe do Corpo de Bombeiros a um possível local passível incêndio, e porque potencializa situações de perigo com fogo.
Quando ao que fazer? Denunciar nos órgãos de controle do Estado o uso irregular das calçadas é o que restou ao cidadão consciente.
Conclusão
O ciclo recorrente de transgressões do espaço público é retroalimentado pela falta de fiscalização, que culmina com a degradação da vida na urbe. Esse processo conduz a sociedade a um estado permanente de anomia, que, de forma crescente, amplia a desintegração da estrutura social.
Confira imagens sobre ocupação de calçadas de Feira de Santana
