Na pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Feira de Santana, hoje segunda-feira (13/06/2016), constam dois projetos de lei previstos para serem apreciados em primeira discussão e três projetos de decreto legislativo em discussão única.

Em primeira votação estão o projeto de lei de nº 49/2016, de autoria do vereador Correia Zezito (PSL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel em estabelecimentos privados; e o projeto de lei de nº 51/2016, de iniciativa da vereadora Gerusa Sampaio (DEM), que altera e acrescenta dispositivos da Lei 320/2015.

Já em discussão única constam o projeto de decreto legislativo de nº 42/2016, de autoria da vereadora Cíntia Machado (PMB), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Vicente Reis Santana Filho; o projeto de decreto legislativo de nº 43/2016, de autoria do vereador Isaías de Diogo (PSC), que dispõe sobre a outorga da Cidadania Feirense ao senhor Redivaldo Ribeiro de Souza Silva; e o projeto de decreto legislativo de nº 44/2016, de iniciativa do vereador Beldes Ramos, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Cleberton dos Santos.