Durante a apresentação dos resultados fiscais da Prefeitura no primeiro quadrimestre, na manhã de terça-feira (31/05/2016), o secretário Paulo Souto (Fazenda) revelou que o Brasil assistiu nos últimos anos uma combinação perversa de queda do PIB, aumento da inflação, explosão da dívida e um deficit brutal nas contas públicas, com as consequências já conhecidas para a economia e o desenvolvimento social do pais. “O governo federal acaba de reconhecer um deficit de R$ 170 bilhões nas suas contas esse ano, sem dúvida o maior da história do país”, disse Souto.
Em sua apresentação, que aconteceu no Centro Cultural da Câmara Municipal, Paulo Souto disse que as consequências desta situação se projetam sobre grande parte dos estados e municípios, que não se prepararam para essa contingência. Para o secretário, no caso da Prefeitura, os reflexos da crise têm semelhanças, mas também diferenças essenciais em comparação com o que acontece com a União.
A principal semelhança é a queda real da arrecadação tributária, resultante dos impostos municipais, mas esse ano agravada pela diminuição significativa das transferências da União e do estado. O secretário ressaltou, entretanto, uma diferença fundamental no ambiente da crise entre a Prefeitura, a União e muitos estados e municípios. “A Prefeitura, antes da crise, tomou medidas eficazes para manter o equilíbrio fiscal, ao contingenciar sucessivamente seus orçamentos”. Este ano, por exemplo, a Prefeitura contingenciou R$ 1,5 bilhão e programou R$ 380 milhões a menos de gastos em relação a 2015.
Souto disse, ainda, que a Prefeitura realizou investimentos com recursos próprios e reduziu sua dívida corrente líquida para apenas 2,66% de sua receita corrente líquida, abrindo uma grande capacidade de endividamento nos próximos ano e, mesmo com a crise, deverá aumentar as suas aplicações em saúde e educação, além de manter seus compromissos financeiros com fornecedores e prestadores e investir em projetos prioritários, como o início das obras do Hospital Municipal.
Souto afirmou também que, mesmo tomando todos os cuidados, os sinais de alerta estão acesos. “ As despesas correntes precisam ser mantidas absolutamente nos limites das receitas correntes, com total repúdio às pedaladas, que comprometem o futuro.
Resultados
As receitas correntes mostraram uma queda real de 3,39%. Entretanto, esses números são bem diferentes quando se fazem os ajustes referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte, que não foi contabilizado integralmente em 2015, e quando se exclui a arrecadação extraordinária dos Depósitos Judiciais, o que mostra uma queda real de 8,84%. A regularização da arrecadação do IRFF de 2015 também se reflete na queda real da Receita Tributária, de 7,10%.
Todos os tributos municipais tiveram uma queda real, menor no ISS e no IPTU, mas mais expressiva no ITIV, que teve uma queda nominal de 30,85%, influenciando no desempenho da receita tributária. O secretário revelou que a queda real das transferências federais e estaduais foi de 12,63%, portanto um desempenho pior que a receita tributária.
Do lado das Despesas Correntes, a queda foi 2,71%. A dívida consolidada líquida, que era de R$ 1,31 bilhão em 2015, caiu para apenas R$ 135 milhões, principalmente pela quitação da dívida de R$ 740 milhões com o governo federal.
