No uso da tribuna, na última sessão ordinária do primeiro semestre deste ano (29/06/2016), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Justiniano França (DEM) defendeu o Governo Municipal das acusações de estar realizando pedaladas fiscais e tratou sobre a atual situação política do Brasil.
“Este primeiro semestre foi bastante produtivo. Quero aqui fazer referência a dois momentos: a aprovação da LDO 2017 e ao Brasil. Ouvi da oposição desta Casa, durante a votação da LDO, que o Município realizou pedaladas fiscais. Quero explicar que pedaladas é diferente de decreto. O Município não tem poder de realizar pedaladas. Quando o Congresso pediu o impeachment de Dilma foi porque ela utilizou recursos dos bancos para pagar os programas sociais, plano Safra e juros. Isso sim é pedalada fiscal. Onde que o Município fez esse tipo de pagamento e de juros. Isso é um equívoco da oposição e muitas vezes a população acaba acreditando, por isso é importante a gente esclarecer com a verdade’, pontuou Justiniano.
O edil ainda afirmou que pedalada não tem nada a ver com suplementação orçamentária. “Quanto aos decretos autorizados por Dilma, teriam quer ser autorizados pelo Legislativo. Ouvi também a oposição dizer aqui nesta Casa que o que aprovamos em relação ao PROCON foi pedalada fiscal. Quero dizer que ali foi a condição que o Governo Federal não fez, que foi o excesso de arrecadação”, explicou.
Justiniano passou então a tratar sobre a atual situação política do Brasil. “Estamos ouvindo falar em golpe contra a democracia. Qualquer um pode acessar ao portal da transparência e ver que o Brasil, através do BNDES, fez empréstimos a vários países. Emprestou a Cuba, Equador, moçambique, Panamá, Venezuela e Bolívia. Este último que tomou um campo de exploração de petróleo e mesmo assim recebeu recursos na ordem de 200 milhões de dólares, ninguém sabe para quê. Será que o Brasil vai estar recebendo estes valores?”, questionou.
Para finalizar, o edil lembrou que o PMDB fez parte da chapa da presidente afastada Dilma Rousseff e espera que o país possa voltar a crescer. “Eles que se resolvam. O que não pode é o Brasil estar passando por isso. Espero o país seja passado a limpo. E, para finalizar, quero dizer que esta Casa tem sido responsável e produtiva para Feira de Santana”, findou Justiniano.
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