“A tendência do governo interino de Michel Temer (PMDB) em privatizar estatais brasileiras está cada vez mais evidente. Com a privatização do patrimônio é possível que o estado arrecade um total de R$ 30 bilhões, já com a taxação das grandes fortunas poderíamos chegar a R$ 100 bilhões todo ano”. Essa afirmação é do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que voltou a condenar as declarações do ministro interno da Fazenda, Henrique Meireles. “Preferem privatizar do que colocar o imposto sobre grandes fortunas [IGF], previsto na Constituição, mas que até hoje não foi regulamentado. O estado brasileiro precisa aumentar a sua arrecadação e isso tem que ser feito taxando aqueles que mais têm. É preciso ter justiça no sistema tributário no Brasil”, declara Assunção.
O parlamentar baiano aponta a taxação das grandes fortunas como alternativa para não privatizar as empresas estatais e diz que a democracia prevê um regime de maior equilíbrio social, mas que, para isso, tem que haver um regime de governo de interesse do povo. “Nosso patrimônio público já é pouco e vamos entregar esse pouco que temos para o capital privado. Não podemos deixar que uma minoria absoluta, que age como verdadeira parasita na economia brasileira, sob a chancela de um governo oriundo de um golpe, siga saqueando o país. Acredito que essa é a maneira mais contundente de tornar os impostos mais justos e enfrentar a elite conservadora que usa seus volumosos recursos para chantagear o povo brasileiro fomentando a crise e a recessão”.
Para Valmir, o valor mínimo de patrimônio a ser taxado para que apenas os ricos sejam atingidos é de R$ 1 milhão. Citando o mestre em Finanças Públicas e ex-secretário de Finanças na gestão da prefeita Luiza Erundina em São Paulo, Amir Khair, Assunção diz que o especialista conseguiu demonstrar claramente como funcionaria o IGF. Segundo Khair, existem diferentes propostas sobre a tributação e que o governo deve isentar uma parcela da população. “Ele aponta que ‘taxando os patrimônios de cerca de R$ 1 milhão já tira dessa tributação 95% ou 98% da população brasileira. Isso quer dizer que apenas 2% ou 5% da população terá essa tributação para pagar’. Quando isso acontecer, nem é preciso colocar alíquotas elevadas, ‘essas alíquotas podem ficar no nível de 1% no máximo e ter, ainda assim, esse potencial de arrecadação com 100 bilhões de reais por ano’”, frisa Assunção, utilizando dados do ex-secretário.
