A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) lançou um novo modelo para compra de passagens de ônibus, intermunicipais e interestaduais, utilizadas por servidores que precisam se deslocar a trabalho para o interior ou para outros estados. A ação vai centralizar as aquisições do Estado em uma única licitação, gerando uma economia estimada em cerca de R$ 1 milhão por ano.

Com a compra em escala, incluindo todas as passagens utilizadas pelos órgãos públicos estaduais, o Governo conseguiu reduzir de R$ 48,65 para R$ 15,58, o preço médio cobrado pela taxa de administração das operadoras de viagens. Funcionários da Secretaria da Educação e as Universidades Públicas Estaduais são os maiores usuários. Fiscalização, treinamento, implantação de projetos são alguns dos motivos das viagens. “A melhora da qualidade do gasto público é uma busca permanente da equipe da Saeb, que vem se empenhando em desenvolver ações e projetos para diminuir os gastos do Estado e otimizar a prestação de serviço aos cidadãos”, disse o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Anteriormente, cada órgão adquiria suas passagens em licitações feitas separadamente. Por esse sistema, o Estado pagaria R$ 1,5 milhão este ano, levando em consideração o preço médio pago em 2015. Agora, pelo novo modelo, a estimativa é que o estado desembolse cerca de R$ 500 mil, aproximadamente um terço do valor que seria gasto pelo formato antigo de contratação.

Licitação

Para alcançar essa economia expressiva, a Superintendência de Recursos Logísticos da Saeb realizou uma licitação pelo sistema Registro de Preço, onde o menor valor apresentado na licitação fica à disposição de todos os órgãos estaduais, válido pelo período de um ano. Quando um órgão público necessita do serviço, assina o contrato e passa a utilizá-lo. O Governo consegue preços mais vantajosos, em virtude de uma única licitação abranger um grande montante.

Este ano, a Saeb lançou a licitação inédita, contendo 32 mil transações de compra de passagem (64 mil passagens, incluindo as de ida e volta), para atender 47 órgãos públicos estaduais, durante um ano. A empresa Maxtour Viagens e Turismo Ltda foi a vencedora da licitação, com o preço unitário de R$ 15,58 pela taxa de administração da operadora, cobrado por cada transação. A ata do Registro de Preço foi publicada pela Saeb, no último final de semana, no Diário Oficial do Estado (DOE).

No ano passado, o Governo pagou um preço médio de R$ 48,65 por cada transação de compra. O valor foi maior em função da pequena concorrência nos processos licitatórios. Como as licitações eram feitas individualmente por cada órgão, apareciam poucas empresas interessadas e a concorrência acabava sendo pequena, resultando em preços maiores. Resultado oposto do que acontece no sistema atual, onde o montante atrai muitos interessados e isso acaba resultando em uma grande concorrência entre os fornecedores. Assim, o preço tende a diminuir.

Praticidade

Além da economia na taxa de administração, o novo sistema também pode gerar redução no valor da passagem, praticidade e agilidade na compra.  Pelo modelo implementado agora, o próprio gestor público escolhe a passagem, o dia e o horário que pretende viajar. Isso é possível por causa do selfbook, programa virtual que permite o usuário consultar e escolher a passagem disponível mais conveniente para ele.

Usando o selfbook, o servidor público pode optar pela passagem que apresente menor preço, ou pelo horário e dia mais adequado para seu compromisso. A operadora de viagem apenas emite a passagem e recebe o valor da taxa de administração de R$ 15,58. Antes, as operadoras faziam toda a cotação de preço, além da consulta de disponibilidade da passagem.