Gestores e professores da rede estadual estão participando do curso de Disseminadores da Educação Fiscal, promovido pelas secretarias estaduais da Educação e da Fazenda. Após as 120 horas de aula, na modalidade Educação à Distância (EaD), os participantes estarão aptos para difundir, no ambiente escolar, os conteúdos da Educação Fiscal, como a função socioeconômica dos tributos e a relação do Estado com a sociedade, visando que os estudantes exerçam plenamente a sua cidadania, através do controle social. Como uma das atividades do curso, foi realizada uma videoconferência, nesta quinta-feira (25/08/2016), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, transmitida para todos os Territórios de Identidade do Estado.
A professora e diretora do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, localizado no município de Santa Bárbara, Ladjane Barbosa, acredita que o curso irá reforçar o seu conhecimento sobre o tema e, com isso, atrair a comunidade escolar para questões voltadas ao exercício efetivo da gestão democrática. “A linguagem da Educação Fiscal parece ser inacessível, desassociada do universo estudantil. Mas, a partir do momento em que levamos o conhecimento para os nossos alunos, eles passam a exercer o direito de fiscalizar, acompanhar e avaliar as contas públicas. O controle social deve estar nas mãos da sociedade e a escola é um ambiente propício para esta formação”, considera a educadora, autora do projeto “Plano Local de Efetivação do Controle Social”, que concorre ao V Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2016, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Nesta edição, estão participando 425 cursistas de todo o Estado que, no final do curso, deverão apresentar um plano de ação e um plano de aula, como forma de avaliação. “O objetivo é que eles sejam capacitados para contribuir no fortalecimento da Educação Fiscal na prática pedagógica cotidiana, trazendo à sociedade o entendimento sobre a real função dos tributos, através da ampliação da discussão da temática nas escolas”, reforça o coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação do Estado, Fábio Barbosa. Ele ressalta que, em 2015, foram disponibilizadas apenas 180 vagas. “Mais que duplicamos este ano o número de vagas porque conseguimos fazer a formação de um maior número de tutores”.
O coordenador estadual do Grupo de Educação Fiscal da Bahia (GEFE-BA), da Secretaria da Fazenda do Estado, Antônio Carlos Santos Costa, compartilha a opinião sobre a importância da Educação Fiscal nas escolas, para que se forme uma geração de cidadãos mais conscientes e comprometidos. “Que a gente saia daqui com uma legião de tutores afinados, para contribuir com as iniciativas de Educação Fiscal, visando preparar as crianças e os jovens para que se tornem cidadãos conscientes de seus direitos”. A implementação do GEFE-BA se deu em 2014, com o objetivo de disseminar as ações do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
