O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, decidiu hoje (16/08/2016) continuar na relatoria dos inquéritos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Moro considerou inadmissível do ponto de vista processual o pedido feito pelos advogados de Lula para que a investigação fosse remetida a outro juiz. Segundo a defesa do ex-presidente, as acusações do Ministério Público Federal (MPF) contra Lula não têm relação com a operação, mas Moro discorda.
“Se o MPF trabalha com a hipótese de investigação de que o ex-presidente seria responsável por esses crimes, por deliberadamente ter autorizado que fossem pagas e divididas propinas em contratos da Petrobras com agentes da estatal, agentes políticos e partidos políticos, a competência para o processo e julgamento é deste juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, prevento para o caso”, decidiu Moro.
Depoimento
A mulher de Lula, Marisa Letícia, e um dos filhos do ex-presidente,Fábio Luis Lula da Silva, não compareceram ao depoimento marcado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP).
Segundo os advogados da família Lula, os dois já prestaram esclarecimentos aos investigadores e não são obrigados a comparecer à oitiva.
Defesa
Em nota, a defesa de Lula reafirmou que Sérgio Moro “assumiu o papel de acusador” e perdeu a “necessária imparcialidade” para julgar o ex-presidente.
“O juiz Sérgio Moro mais uma vez assumiu o papel de acusador ao afirmar na decisão que ‘Não houve denúncia ainda’. A formulação de denúncia cabe exclusivamente ao Ministério Público Federal, a quem compete valorar os elementos da investigação. Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a “hipótese acusatória” coloca o ex-presidente Lula como “arquiteto do esquema criminoso”. A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto”, afirmam os advogados.
