De olho na garantia da saúde e segurança do consumidor baiano e turista, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10/08/2016), mais uma fiscalização nos estabelecimentos comerciais localizados no interior da Arena Fonte Nova, em Salvador.
As ações fazem parte da Operação Procon-BA nas Olimpíadas, iniciada na última quinta-feira (4), primeiro dia de partidos olímpicas de futebol na capital baiana. Onze fiscais do órgão, que participam da operação, notificaram um estabelecimento até esta quarta. O motivo foi a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível, como previsto na lei.
Iniciada com ações educativas e distribuição gratuita do CDC, a ação inclui observação de itens como precificação adequada de produtos e condições de pagamento, garantia do Direito à Informação, além do prazo de validade e acondicionamento de alimentos, e o dia em que foram produzidos. Nas lojas de roupas e acessórios, também é fiscalizada a política de troca.
“Não comprei roupas nem acessórios aqui, porém me alimentei com [produtos] vendidos na Arena [Fonte Nova]. Achei o aspecto de limpo e [os alimentos] saborosos. Agora, vendo que o Procon está atuando no estádio, fico mais tranquila. Movida pela emoção das partidas, a gente acaba se descuidando, por isso é importante a fiscalização”, afirma Jaiara Duarte, 19 anos.
De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, o fornecedor que não cumprir as exigências do órgão está sujeito a responder processo administrativo e ter a mercadoria recolhida. “Nada é mais importante do que a saúde e a segurança do consumidor, e o Procon está atento a isso. Ninguém deve ser lesado, principalmente, durante esse grande evento que é a Olimpíada”.
O consumidor que identificar alguma infração deve denunciar imediatamente as irregularidades através do aplicativo Procon-BA Mobile, disponível para Android e IOS, pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
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