O Espaço Cultural STJ lançou naa terça-feira (27/09/2016) o livro Justiça Federal: estudos em homenagem ao desembargador federal Leomar Amorim, organizado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, e pelo juiz Roberto Carvalho Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
A obra pretende resgatar temas da Justiça Federal que merecem ser evidenciados por sua importância, atualidade e dimensão social. Nela, são analisados cientificamente aspectos que dizem respeito aos direitos fundamentais, à relação Estado-cidadania, às políticas públicas e à concretização da Constituição de 1988.
“Tal temática não poderia ser mais contemporânea. A Justiça Federal tem sido chamada, dia após dia, a decidir matérias de índole constitucional ou infraconstitucional”, afirma o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
O ministro explica que o livro deve contribuir para a pesquisa e também para as decisões das instâncias ordinárias e dos tribunais superiores, “especialmente quanto aos temas que estão no cotidiano e no imaginário das varas federais, das varas estaduais da Fazenda Pública e das unidades penais em geral”.
O livro contém textos dos ministros do STJ Isabel Gallotti, Benedito Gonçalves, Reynaldo Soares da Fonseca e Arnaldo Esteves Lima (aposentado) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e Ilmar Galvão (aposentado), além de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadores, juízes, promotores, professores e outros profissionais da área jurídica.
Homenagem
A obra é dedicada à memória do desembargador federal Leomar Amorim, que faleceu em 2014. Maranhense, o desembargador exerceu 27 anos de magistratura federal em seu estado natal, em São Paulo, no Piauí e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além de ter atuado nos Tribunais Regionais Eleitorais do Maranhão e do Piauí, foi conselheiro do CNJ e publicou diversos artigos e obras jurídicas.
O ministro Reynaldo da Fonseca relata que a ideia de homenagear o desembargador surgiu de um grupo de magistrados brasileiros que sentiu a necessidade de registrar na história um exemplo a ser seguido no sistema judiciário e na academia jurídica.
Os convites aos participantes do livro, todos amigos de Leomar Amorim, foram feitos no final de 2015 e, segundo o ministro, houve uma “acolhida extraordinária”. São 38 artigos de 41 profissionais, distribuídos em 826 páginas.
O coquetel de lançamento acontece a partir das 18h30. O Espaço Cultural fica no mezanino do edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília.
Presença
Representando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior participou do evento de lançamento da obra jurídica.
