Reportagem de Leonardo Augusto, publica no O Estado de S.Paulo,na sexta-feira (16/09/2016), relata avaliações e alertas emitidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. As declarações forma proferidas pelo ministro ao participar do Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte, na sexta-feira (16).

O ministro Dias Tofffoli afirmou que a Corte corre o risco de caminhar para um “totalitarismo” caso não reduza seu “ativismo” e passe a atuar apenas “resolvendo crises de maneira pontual” e “quando provocado”. Segundo o ministro, se não agir assim, o STF estaria cometendo o mesmo erro dos militares em 1964, quando “passaram a gostar do poder e ficaram 20 anos”. As declarações de Toffoli acontecem três depois de a nova presidente do STF, Carmen Lucia, afirmar durante sua posse que a Corte precisa mediar a guerra fiscal entre estados no país, que é a redução de impostos para atração de empresas.

Toffoli participou de seminário na capital mineira que discutia exatamente questões tributárias. Porém, deixou de lado a palestra que disse ter preparado para a ocasião para falar sobre o que avalia ser o comportamento ideal do STF. O ministro lembrou que, antes de 64, em crise políticas, os militares faziam a moderador e entregavam o poder de volta a um civil, o que só não ocorreu no golpe de 1964, quando decidiram permanecer no comando do país até 1984. “O STF só passou a assumir o poder de moderador na Constituição de 1988, cumprindo um papel que nos Estados Unidos já é exercido (pela Corte equivalente) há mais de 200 anos”.

O ministro avalia que o STF não pode “se achar os donos do poder”. “Se quisermos ser protagonistas da sociedade brasileira, começarmos a fazer sentenças aditivas, operações que têm 150 mandados de busca e apreensão num único dia vamos levar a um dia, temos que refletir sobre isso”. “Isso é democracia? Isso é Estado de Direito”?, questionou.