Operação Greenfield: PF investiga quatro maiores fundos de pensão do país

A Polícia Federal, com o auxílio técnico do Ministério Público Federal, Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e Comissão de Valores Mobiliários – CVM, deflagrou na manhã de segunda-feira (05/09/2016) a OPERAÇÃO GREENFIELD, com o objetivo de apurar crimes de gestão temerária e fraudulenta em desfavor de quatro dos maiores fundos de pensão do país: FUNCEF, PETROS, PREVI e POSTALIS.

Participam da operação cerca de 560 policiais federais, além de 12 inspetores da CVM, 4 procuradores federais da CVM, 8 auditores da PREVIC e 7 procuradores da República.

Estão sendo cumpridos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília/DF: 7 de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. A decisão judicial ainda determinou o seqüestro de bens e o bloqueio de ativos e de recursos em contas bancárias de 103 pessoas físicas e jurídicas que são alvos da operação, no valor aproximado de R$ 8 bilhões.

A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os dez casos, oito são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações).

Durante as investigações, alguns núcleos criminosos restaram configurados: o núcleo empresarial, o núcleo dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos FIPs.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, por gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, previstos na lei nº 7.492/86.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

DISCRIMINAÇÃO DOS MANDADOS POR ESTADO

Distrito Federal:

Brasília/DF – 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;

São Paulo:

São Paulo/SP – 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Campinas/SP – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santos/SP – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio de Janeiro:

Rio de Janeiro/RJ – 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;

Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Espírito Santo:

Vila Velha/ES – 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;

Bahia:

Salvador/BA – 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Ilheus/BA – 1 mandado de busca e apreensão;

Paraná:

Curitiba/PR – 1 mandado de busca e apreensão;

Rio Grande do Sul:

Porto Alegre/RS – 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;

Santa Catarina:

Florianópolis/SC – 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;

Amazonas

Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão;

* O número de mandados (de busca e apreensão, condução coercitiva e prisão), em termos absolutos, diverge do número total de alvos, considerando que vários alvos tiveram medidas cumpridas em mais de um endereço.

Balanço da Operação Greenfield

Em referência à Operação Greenfield, a Polícia Federal informa que foram apreendidos cerca de 350 mil reais, 100 mil dólares e 50 mil euros, além de obras de arte, joias e veículos de luxo.

No total, dos 147 mandados judiciais expedidos, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 28 de condução coercitiva.

Por decisão da Justiça Federal, todos os veículos foram entregues aos respectivos donos, que ficam como depositários fiéis dos bens e não podem dispor dos mesmos sem autorização judicial.