Na sessão plenária ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), realizada nesta sexta-feira (09/09/2016), por iniciativa do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, o Tribunal aprovou Moção de Congratulações ao jurista José Leite Saraiva Filho, pela nomeação para o cargo de membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

Aprovada por unanimidade, endossaram expressamente a Moção a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJBA; e os desembargadores Pedro Augusto Costa Guerra, integrante da primeira Câmara Criminal; Augusto Lima Bispo, Rosita Falcão de Almeida Maia, a decana Sílvia Carneiro Zarif; Ivone Bessa Ramos; Nágila Maria Sales Brito, integrante da segunda Câmara Criminal; e o desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.

No texto da Moção, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva infere:

— Como se sabe, a iminente necessidade de se prevenir desvios e orientar as autoridades quanto às condutas praticadas no âmbito da administração pública, fez surgir essa Comissão, inicialmente marcada por um cenário de insatisfação da sociedade civil em relação às imperfeições dos sistemas políticos e administrativos de nossa organização estatal.

— Assim, com base nas experiências internacionais, refletidas em suas organizações, tornou-se imprescindível a criação dessa Comissão, órgão de assessoramento da Presidência da República em relação a questões de natureza ética.

— Para integrar essa Comissão, foi escolhido, por merecimento, o cidadão baiano, advogado e jurista JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO, com mandato de três anos, para, com os seus conhecimentos, assessorar a Presidência da República e os Ministros de Estado em matéria de ética pública.

— Considerando a situação atual de nossa administração pública, o jovem e brilhante advogado deverá contribuir para impor a ética em todos os órgãos e poderes da República, isolando o seu terrível passado para abrir as portas dos amanhãs éticos que ainda não nasceram.

A moção é conclusa com notificação da homenagem à Comissão de Ética da Presidência da República, ao Deputado Rodrigo Maia, que, no exercício da Presidência da República, nomeou o nosso homenageado, ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, à OAB – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF) e à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção da Bahia (OAB/BA).

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Moção de Congratulações do TJBA ao jurista José Leite Saraiva Filho