Prefeitura de Feira de Santana diz que Conselho não votou contas do Fundeb em reunião sem quórum, como afirma APLB

Em nota, emitida hoje (07/10/2016), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana negou que o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb tenha votado a prestação de contas, conforme anunciou a APLB Feira de Santana.

Confira o teor da nota ‘Conselho não votou contas do Fundeb em reunião sem quórum, como afirma APLB’

Diferentemente do que está sendo divulgado nas últimas horas pela APLB Feira de Santana, em veículos de comunicação, ainda não foram aprovadas as contas do trimestre abril, maio e junho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb neste município.

A APLB divulga que “alguns conselheiros presentes aprovaram as contas do Fundeb referentes aos meses de abril, maio e junho, sem o quórum exigido pelo regimento”, em uma reunião realizada na quarta-feira (5). No entanto, a presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Carmen Lucia Rios Ramos, garante que esta informação não corresponde a verdade dos fatos.

Em sua reunião mais recente, o Conselho do Fundeb contava inicialmente com a presença de seis integrantes, o que representaria quórum. No entanto, um dos conselheiros necessitou deixar o encontro ainda antes da apreciação das contas. Com cinco presenças apenas, não foi possível, regimentalmente, dar continuidade a discussão e finalizar o processo de votação.

Está convocada uma reunião extraordinária do Conselho para a próxima segunda-feira (10), às 14 horas, quando a presidente espera contar com quórum suficiente. Em pauta, mais uma vez, a análise da prestação de contas dos recursos do FUNDEB/PNTE/QSE referente ao período  abril/maio/ junho de 2016. Carmen Lúcia apela aos integrantes da entidade para que compareçam. Nos últimos 60 dias, a ausência de titulares tem inviabilizado os encontros mensais.