A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, participou do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça (CTJ), que aconteceu nesta sexta-feira (30/09/2016), em Manaus.
O encontro reuniu representantes dos Tribunais Estaduais de todo o país para tratar questões relacionadas à prestação dos serviços jurisdicionais, alinhar posições sobre temas de interesse comum das Cortes e trocar experiências visando ao aperfeiçoamento das gestões.
A programação começou com uma solenidade simbólica de compensação pela emissão de carbono, ocorrida durante as atividades do 108º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça.
A palestra sobre “Padronização dos índices de atualização monetária no Poder Judiciário”, ministrada pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as discussões. No turno da tarde, o conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, também do CNJ, palestrou sobre a “Resolução 219 do CNJ”, que normatiza a distribuição dos servidores nos órgãos do Poder Judiciário.
Em ambos os turnos, a programação incluiu discussões sobre assuntos internos, como a análise do Estatuto do Conselho dos Tribunais de Justiça; os resultados da transformação digital na Justiça brasileira; as perspectivas da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 159 – novo regime especial de precatórios; dentre outros temas.
Ao final do encontro, considerado como uma reunião periódica de trabalho, os participantes elaboram a Carta de Manaus, com as conclusões e recomendações resultantes dos debates.
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