O deputado estadual Targino Machado criticou nesta terça-feira (12/10/2016), em discurso no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, a decisão do Superior Tribunal Federal, que derrubou uma lei do Ceará, na última semana, que regulamentava a realização de vaquejadas em todo o estado. Esta decisão, contudo, serviu de referência para todo o país.
De acordo com o parlamentar, esses importantes eventos, tradicionais na região Nordeste, são partes integrantes da cultura local.
“As vaquejadas receberam um parecer contrário do Supremo Tribunal Federal, proibindo as realizações desses eventos a nível nacional. Essas vaquejadas não são só questão de direito econômico, mas, sim, parte integrante da nossa cultura. As Assembleias Legislativas têm competência e legitimidade para legislar, segundo a boa leitura do Art.24 da Constituição Federal. Não entendi por que ser considerada inconstitucional uma lei do Estado do Ceará, que pegou de calças curtas tantos interesses e à nossa cultura, notadamente na nossa região Nordeste”, disse.
Segundo o deputado, estão fazendo proselitismo político com o tema, de grande relevância para a população nacional.
“Não tenho trazido este tema à Casa, em tempo algum, porque entendo que se está fazendo proselitismo político com as vaquejadas e com os interesses de tantos vaqueiros, empresários e funcionários que trabalham nesta atividade. Proselitismo daqueles que falam contra e, de igual modo, daqueles que falam a favor. Na verdade, todos querendo uma centelha de luz para aparecer para a população”.
Ainda para Targino, a decisão do STF foi açodada e seu maior interesse é defender a cultura nacional.
“Gostaria de ter dados que me formassem a convicção de quantos ficarão desempregados com essa medida açodada do Supremo Tribunal Federal, já que a Constituição Federal é que define a constitucionalidade dos Estados para legislar sobre essa matéria. O STF existe, justamente para dirimir as dúvidas sobre as constitucionalidades e inconstitucionalidades. Meu interesse é defender a cultura brasileira, que está tão arraigada nas vaquejadas. Agora, hipocrisia não. Não é possível que estamos preocupados com os bois que estão caindo nas caixas de areias ou cavalos que correm atrás dos bois. Na verdade, os ministros e deputados estão sentados nas churrascarias degustando uma boa picanha bovina”.
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