ALBA: Projeto de do deputado José de Arimateia cria ‘Dia do Conselheiro Tutelar’

Defensor assíduo da juventude, o deputado estadual José de Arimateia (PRB/BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto Juvenil na Bahia, teve o Projeto de Lei 21.417, de sua autoria, aprovado no plenário da Casa. A proposição cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho de 2017.

Todos os anos, o parlamentar tem promovido sessões especiais e audiências públicas para discutir a situação dos conselheiros na Bahia, além de debater os deveres da sociedade adulta na sua relação com a juventude para resguardar a integridade psíquica, moral e física de crianças e adolescentes.

Para ilustrar a importância da aprovação do Projeto de Lei, o deputado falou dos diversos entraves que a categoria enfrenta diariamente no cumprimento das determinações vigentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Os conselheiros são merecedores de todas as homenagens e valorização. Vejo todos como verdadeiros guerreiros na luta pela assistência à criança e ao adolescente. Estes têm feito malabarismos para exercer as suas funções institucionais com elevada qualidade devido à falta das mínimas condições estruturais”, denunciou.