A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), solicitou na sexta-feira (20/01/2017) uma investigação rigorosa e célere sobre o acidente aéreo que vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. O ministro faleceu na quinta-feira (19/01/2017) após a queda de uma aeronave no litoral de Paraty, Rio de Janeiro. O pedido foi feito por meio de nota oficial assinada pelo presidente da Corte, Roberto Caldas, destacando a relevância da atuação de Zavascki para o cenário jurídico e político nacional.

Acidente aéreo e vítimas

A aeronave, um Beechcraft C90GT King Air, caiu no mar próximo à Ilha Rasa, em Paraty. Além do ministro, também estavam a bordo Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, empresário e proprietário do avião, Maira Lidiane Panas Helatczuk, massoterapeuta, Maria Hilda Panas, professora e mãe de Maira, e o piloto Osmar Rodrigues. Todos os ocupantes faleceram no impacto.

De acordo com relatos iniciais da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha do Brasil, as condições meteorológicas no momento do acidente eram adversas, com chuvas e baixa visibilidade na região. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou que a aeronave estava com a documentação em dia e não possuía histórico recente de irregularidades.

Repercussão e solicitação de investigação

A morte de Teori Zavascki gerou grande repercussão no Brasil e no exterior, especialmente devido ao seu papel como relator dos processos da Operação Lava Jato no STF. A Corte Interamericana destacou em sua nota que, considerando a importância do ministro para o combate à corrupção no país, é fundamental que a investigação seja conduzida com transparência e imparcialidade.

O pedido reforça a necessidade de esclarecimento sobre os fatores que levaram à queda do avião. A Polícia Federal (PF) e o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) iniciaram os procedimentos de análise da caixa-preta da aeronave para determinar as causas do acidente.

Cerimônia de despedida

O velório do ministro será realizado neste sábado (21/01/2017) em Porto Alegre (RS), no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento será aberto ao público e à imprensa a partir das 11h. Antes disso, a família realizará uma cerimônia reservada. Diversas autoridades, incluindo ministros do STF e integrantes do governo federal, devem comparecer à cerimônia.