Direitos Humanos

Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre direitos humanos, destaca o papel crucial dos defensores socioambientais no Brasil.
Brasil

Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU

28 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil enfrenta uma situação de “impunidade endêmica”, onde os defensores de direitos humanos, apesar de serem frequentemente “criminalizados” e “destruídos por autoridades”, desempenham um papel fundamental na preservação dos biomas do país. Essa é a análise feita por Mary Lawlor, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), durante coletiva de imprensa realizada sexta-feira (19/04/2024). Desde sua chegada ao Brasil em 8 de abril de 2024, Lawlor tem se reunido com autoridades governamentais e lideranças da sociedade civil para discutir a proteção dos defensores de direitos humanos e ambientais. […]

Conferência reúne sociedade civil e autoridades para debater a inclusão e os direitos das pessoas com deficiência.
Manchete

Bahia inicia V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e adere ao Programa Nacional ‘Viver Sem Limite II’

24 de Abril de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

A Bahia dá início à V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e anuncia sua adesão ao Programa Nacional ‘Viver Sem Limite II’, em um evento que reúne representantes da sociedade civil e líderes da luta social pelo segmento. Com debates sobre inclusão e protagonismo, a conferência busca fortalecer os direitos das pessoas com deficiência e promover uma sociedade mais acessível e democrática. […]

Secretário Felipe Freitas e ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, palestram durante V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Manchete

Bahia adere ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

24 de Abril de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

Durante a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Bahia oficializou sua adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite II. O evento, que aconteceu em Salvador, contou com a presença de autoridades e representantes da sociedade civil, reforçando o compromisso do estado com a inclusão social. O plano busca otimizar recursos e implementar políticas voltadas para as PCDs, visando garantir seus direitos e promover uma sociedade mais inclusiva. […]

Audiência pública da CDH debate necessidade de garantir o pagamento do piso salarial dos professores em todo o país.
Brasil

Professores cobram cumprimento do piso do magistério pelos municípios

20 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15/04/2024), o cumprimento da lei que estabelece o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi tema central. O debate foi promovido a pedido de associações de professores de 80 cidades gaúchas e contou com a presença do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância de garantir esse direito aos profissionais da educação. […]

Debate sobre papel das redes sociais na sociedade ganha destaque com defesa de equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade social.
Colunistas e Artigos

Redes sociais: Censura, não. Direitos humanos, sim. | Por André Curvello

14 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O embate entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk ressalta a importância do debate sobre o papel das redes sociais. O secretário de comunicação da Bahia, André Curvello, defende uma abordagem que balanceie a liberdade de expressão com a responsabilidade social, criticando investidas contra instituições democráticas e promovendo a necessidade de diretrizes claras para combater conteúdos nocivos online. […]

Autoridades e representantes de órgãos discutem estratégias para garantir direitos humanos para a Micareta 2024 de Feira de Santana.
Manchete

Plantão Integrado dos Direitos Humanos é apresentado à rede de proteção na Micareta de Feira de Santana

28 de Março de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

As ações do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’ foram apresentadas aos órgãos que compõem a rede de proteção em Feira de Santana. O objetivo é fortalecer a proteção aos direitos humanos durante a Micareta local, garantindo segurança e apoio aos grupos vulneráveis durante o evento. […]

A 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos traz filmes que debatem questões sociais e direitos humanos para Salvador.
Cultura

Mostra Cinema e Direitos Humanos chega a Salvador em sua 13ª edição

12 de Março de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

A 13ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos chega a Salvador, trazendo filmes que debatem questões sociais e direitos humanos, além de oferecer oficinas para educadores. O evento, realizado em parceria com a UFBA, acontece presencialmente na Sala de Arte Cinema da universidade, com exibições até o dia 14 de março, seguidas por uma fase de difusão online e em espaços culturais de outras cidades. […]

Encontro de trios na abertura do Carnaval 2024 de Salvador.
Sistema Judicial

Plantão Integrado de Direitos Humanos realiza intervenção em 19 casos de violações no primeiro dia do Carnaval 2024 de Salvador

10 de Fevereiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

No primeiro dia do Carnaval 2024 de Salvador, o Plantão Integrado de Direitos Humanos atendeu a 19 casos de violações, sendo a maioria relacionada a crianças e adolescentes em situação de risco social, vulnerabilidade e trabalho infantil. O posto de apoio no Porto da Barra, composto por mais de 170 profissionais, notificou e acolheu denúncias, evidenciando a urgência de proteção diante da exploração laboral durante a festividade. Em 2023, o Plantão registrou 8.549 violações, destacando a necessidade de ampla atuação em diferentes públicos vulneráveis. […]

75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Colunistas e Artigos

75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: De volta para o futuro | Por Angela Gandra Martins

17 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A celebração dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, ocorrida no V Transatlantic Summit, revelou a persistência global em garantir os direitos fundamentais. Realizado na sede da ONU em Nova York, o evento reuniu políticos e líderes de 40 países, incluindo representantes brasileiros. Os debates enfocaram os direitos humanos universais, abordando questões como vida desde a concepção, valorização da família, prioridade à educação e a defesa das liberdades civis. A Dra. Angela Gandra Martins destacou a importância da segurança alimentar no Brasil e ressaltou a necessidade de foco nas políticas públicas para o bem comum. Os jovens participantes leram uma proposta de Declaração, reafirmando direitos ameaçados e promovendo um futuro mais próspero e justo. […]

Ativistas brasileiros enfrentam ameaças e violência na busca por direitos fundamentais, colocando o Brasil entre os países mais perigosos para defensores de direitos.
Sistema Judicial

Brasil é um dos países mais perigosos para defensores de direitos

17 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil se destaca como um dos países mais perigosos para defensores de direitos humanos, com ativistas enfrentando ameaças e violência em uma luta constante. Tiago Henrique Karai Djekupe, líder indígena, compartilha sua experiência de tentativa de homicídio, destacando os riscos enfrentados por aqueles que defendem direitos fundamentais. A Terra Indígena Jaraguá, palco de disputas territoriais, ilustra a complexa relação entre interesses econômicos e a resistência dos povos indígenas. O levantamento revela que conflitos fundiários são gatilhos comuns de violência, resultando em casos emblemáticos, como os assassinatos no Vale do Javari e o recente de Maria Bernadete Pacífico. A luta por direitos permanece atravessada pela dicotomia entre “os alguém e os ninguém”. […]

Iniciativa da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres oferece diversos serviços em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Brasil

Feira de Santana: Caravana dos Direitos Humanos promove serviços essenciais aos moradores do Distrito de Matinha

12 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Caravana dos Direitos Humanos, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, chegou ao distrito da Matinha no último sábado. Oferecendo uma ampla gama de serviços em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a iniciativa contou com exames de IST, atendimentos de saúde, orientação jurídica, entre outros. A parceria com diversas secretarias municipais e centros de referência reforça o compromisso em garantir os direitos fundamentais da população local. […]

Especialistas e senadores enfatizam a necessidade de reparação histórica da escravidão, educação étnico-racial e combate à fome como ferramentas para promover justiça social no Brasil.
Brasil

Senadores enfatizam necessidade de reparação histórica pela escravidão em debate na CDH

12 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Especialistas e senadores brasileiros reuniram-se em audiência pública para discutir ações prioritárias em comemoração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Entre os temas destacados estão a reparação histórica da escravidão, a promoção da educação étnico-racial e o combate à fome como ferramentas essenciais para construir uma sociedade mais justa. O debate ressaltou a urgência de incorporar os princípios das convenções internacionais de direitos humanos, enfrentar o apagamento histórico, e democratizar o conhecimento para avançar nos direitos humanos e garantir justiça social no Brasil. […]

Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Manchete

Dia Internacional dos Direitos Humanos | Por Fábio Costa Pinto

11 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Bahia se depara com uma triste realidade de violações persistentes. O texto, assinado por Fábio Costa Pinto, aborda a alarmante situação enfrentada pelos defensores dos direitos humanos no Brasil, especialmente na Bahia, mesmo após o período de desmonte ocorrido durante o governo anterior. O relatório da ONU aponta para falhas profundas nos programas de proteção, destacando que 20 estados brasileiros não possuem tal iniciativa. O artigo destaca a urgência de compromissos sérios e reparação no novo governo para reverter essa situação preocupante. Além disso, são mencionados casos específicos, como o assassinato de Mãe Bernadete e seu filho Binho do Quilombo dos Palmares, evidenciando a fragilidade dos mecanismos de proteção existentes. O texto conclui questionando se o Brasil avançará na promoção e proteção dos direitos humanos ou se continuará à mercê da ineficácia. […]

Evento promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres oferece atendimentos e serviços variados em parceria com outras secretarias.
Brasil

Feira de Santana: Caravana dos Direitos Humanos disponibiliza serviços essenciais a moradores do Distrito de Matinha

9 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres em parceria com outras secretarias, levará atendimentos e serviços essenciais à Matinha neste sábado (09/12/2023). A ação, parte dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, proporcionará à comunidade local acesso a diversas assistências, desde orientação jurídica até serviços de saúde, representando um esforço significativo para aproximar esses recursos das famílias da região. […]

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos participa do VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo.
Sistema Judicial

SJDH fortalece compromisso na luta contra o trabalho escravo em encontro nacional

27 de Novembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O VII Encontro Nacional das Comissões Estaduais para Erradicação do Trabalho Escravo, em Brasília, contou com a participação ativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que reforçou o compromisso na luta contra o trabalho escravo no Brasil. O evento, celebrando os 20 anos da Conatrae, proporcionou debates e trocas de experiências entre representantes de todo o país, fortalecendo a cooperação no enfrentamento a essa prática criminosa. A consultora da OIT destacou a importância das Comissões Estaduais na construção do III Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, reforçando a necessidade de cooperação entre estados. […]

O evento, realizado em Fortaleza (CE), proporciona trocas de experiências entre Centros de Referência. (Foto: Divulgação)
Brasil

SJDH da Bahia participa da 1ª edição do Encontro Nacional dos Centros de Referência LGBTQIA+

11 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia participa do “I Encontro Nacional dos Centros de Referência LGBTQIAPN+”, em Fortaleza, Ceará, em colaboração com órgãos nacionais e estaduais para promover políticas e apoio à população LGBTQIA+. O evento busca compartilhar conhecimentos e experiências relacionados ao fortalecimento da rede de apoio e ao acolhimento da população LGBTQIA+, que luta constantemente pela defesa de seus direitos e por uma maior representatividade. A Bahia destaca suas políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+ e seu compromisso em fornecer suporte em várias áreas. […]

Iniciativa da deputada Erika Hilton visa promover inclusão social, qualificação profissional e acesso ao mercado de trabalho. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Brasil

Câmara dos Deputados aprova projeto para garantir trabalho digno a pessoas em situação de rua

9 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2245/23, que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. O projeto visa oferecer acesso ao trabalho, qualificação profissional e aumento da escolaridade para as pessoas em situação de rua. O texto inclui medidas como a criação de incubadoras sociais para promover o cooperativismo e a organização de economia solidária, além de bolsas de incentivo financeiro para cursos de qualificação profissional. Também estabelece centros de apoio para atendimento e orientação profissional. […]

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos responsabiliza o Estado por detenção arbitrária e assassinato do jornalista em 1975.
Brasil

Brasil é condenado internacionalmente por morte de Vladimir Herzog

8 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo brasileiro foi condenado internacionalmente pela morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu uma sentença responsabilizando o Estado por detenção arbitrária, tortura e assassinato de Herzog. A sentença também condenou a aplicação da Lei de Anistia no caso e determinou que o Estado brasileiro realize uma investigação completa e imparcial dos fatos. […]

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, votou em Feira de Santana, onde milhares de pessoas compareceram ao colégio eleitoral no domingo (01/09/2023).
Manchete

Bahia elege mais de 2 mil conselheiros tutelares em 2023

3 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No domingo (01/10/2023), as eleições para conselheiros tutelares na Bahia mobilizaram milhares de eleitores em todo o estado. O Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, votou em Feira de Santana e enfatizou a relevância das eleições para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Mais de 2.000 conselheiros foram eleitos para atuar nos 445 Conselhos Tutelares da Bahia. Em Salvador, houve um aumento notável de eleitores em comparação ao pleito anterior. O Conselho Tutelar desempenha um papel vital na garantia dos direitos fundamentais da juventude. […]

O evento, que já está na sua 16ª edição, será palco de uma homenagem à pensadora e militante do movimento negro e de mulheres negras, Luiza Bairros, e de lançamentos promovidos pela SJDH.
Cultura

SJDH participa pela primeira vez do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana

26 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participará pela primeira vez do Festival Literário e Cultural de Feira de Santana (FLIFS), apoiando o evento e promovendo atividades culturais. Além disso, a SJDH lançará um livro em homenagem a Luiza Bairros, uma importante figura na promoção da igualdade racial. O evento ocorrerá de 26 de setembro a 1º de outubro na Praça Padre Ovídio, no centro da cidade. […]

Essa plataforma digital será responsável por coletar e analisar dados de várias fontes. (Foto: Rudnei Barbosa)
Brasil

Governo Lula cria o Observatório Nacional de Direitos Humanos para monitorar e promover políticas públicas

18 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo brasileiro estabeleceu o Observatório Nacional de Direitos Humanos (ObservaDH) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Essa plataforma digital será responsável por coletar e analisar dados de várias fontes para subsidiar o planejamento e avaliação das políticas públicas relacionadas aos direitos humanos. A iniciativa também inclui um acordo de cooperação técnica com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para a realização de estudos sobre políticas de direitos humanos e cidadania. […]

Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, será a próxima parada da comitiva de serviços e ações formativas em direitos humanos.
Brasil

Caravana de Direitos Humanos da Bahia realiza mais de 1,5 mil ações no Sisal, segundo território beneficiado em 2023

7 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Caravana de Direitos Humanos na Bahia alcança mais um sucesso ao beneficiar o Território Sisal, oferecendo mais de 1,5 mil ações que englobam atendimentos, serviços, capacitações e oficinas para a população em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado integra serviços em um único local, promovendo empoderamento social, retificação de prenome e gênero, emissão de documentos, atendimento psicológico, serviços de saúde, entre outros. […]

A ação itinerante ofertou diversos serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social no Território do Sisal.
Brasil

Caravana de Direitos Humanos promove serviços gratuitos à população em Serrinha

30 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Caravana de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, levou uma variedade de serviços gratuitos à população em situação de vulnerabilidade social em Serrinha e região. Com 18 serviços disponíveis, incluindo emissão de documentos, atendimentos de saúde e orientação jurídica, a ação itinerante busca promover a cidadania e proteger os direitos de segmentos vulneráveis. […]

Secretário estadual Felipe Freitas discursa durante início dos trabalhos da Caravana de Direitos Humanos de Serrinha.
Brasil

Caravana de Direitos Humanos chega a Serrinha para promover ações de cidadania e justiça; Secretário estadual Felipe Freitas participa de início das atividades

29 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Caravana de Direitos Humanos chegou a Serrinha, abrangendo o território Sisal com 20 municípios, como parte da ação itinerante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH). O secretário da SJDH, Felipe Freitas, expressou gratidão aos parceiros e destacou a importância de levar a promoção dos direitos humanos e acesso à justiça a regiões interioranas. A iniciativa oferece serviços essenciais para cidadania, capacitações em educação e cultura em direitos humanos e aborda diversos segmentos vulneráveis, enfatizando a universalidade da agenda dos direitos humanos. A ação é realizada em parceria com órgãos públicos estaduais e municipais. […]