O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações penais derivadas de operações que investigam corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil. Três dessas ações estão vinculadas à Operação Lava Jato, uma à Operação Janus e outra à Operação Zelotes. Além dessas, Lula é alvo de diversos inquéritos que ainda estão em andamento.
Obstrução da Justiça – Operação Lava Jato
Em julho de 2016, Lula foi acusado de tentar obstruir a Justiça, tornando-se réu pela primeira vez. A denúncia, que também envolve o ex-senador Delcídio do Amaral e outras pessoas, afirma que houve uma tentativa de comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Delcídio, preso na época, apontou Lula como o líder da ação. A defesa de Lula nega as acusações, argumentando que o processo se baseia exclusivamente em uma delação premiada de um réu confesso, sem credibilidade.
Corrupção e Lavagem de Dinheiro – Operação Lava Jato
Em setembro de 2016, Lula tornou-se réu novamente, acusado de receber 3,8 milhões de reais em propinas da empreiteira OAS, que teriam sido pagas através da reforma de um tríplex no Guarujá e do armazenamento de seus bens pessoais. A acusação afirma que os pagamentos foram vinculados à sua influência em contratos da Petrobras. A defesa argumenta que não há provas concretas ligando Lula aos atos de corrupção e criticou a apresentação da denúncia pelos procuradores.
Tráfico de Influência e Organização Criminosa – Operação Janus
Em outubro de 2016, a Justiça Federal aceitou uma nova denúncia contra Lula, desta vez ligada à Operação Janus. Ele é acusado de usar sua influência para favorecer a Odebrecht em contratos em Angola, em troca de 30 milhões de reais em propinas. A defesa nega qualquer envolvimento do ex-presidente na concessão de financiamentos do BNDES e destaca que as decisões no banco são colegiadas e técnicas.
Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro – Operação Zelotes
Em dezembro de 2016, Lula foi novamente acusado, agora no âmbito da Operação Zelotes. A denúncia afirma que Lula, seu filho Luís Cláudio, e outros envolvidos participaram de um esquema para beneficiar empresas em negociações relacionadas à compra de caças suecos e à prorrogação de incentivos fiscais. A defesa nega as acusações, alegando que nem Lula nem seu filho participaram das negociações.
Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro – Operação Lava Jato
Também em dezembro de 2016, Lula foi acusado de receber propinas da Odebrecht, na forma de um terreno destinado ao Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo. A denúncia inclui outros réus, como Marisa Letícia e Marcelo Odebrecht. A defesa reitera que o Instituto Lula sempre operou de forma legal e que o ex-presidente não teve envolvimento nos atos descritos.
Investigações em Curso
Além das ações penais, Lula é alvo de investigações adicionais que apuram outras suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro. Uma das investigações, ligada à Lava Jato, foca em reformas realizadas em um sítio em Atibaia e nas palestras remuneradas de Lula. Outras apurações investigam a atuação de Lula como lobista em negociações internacionais, supostamente utilizando sua influência junto ao BNDES.
O que diz a Defesa
A defesa de Lula nega todas as acusações e afirma que o ex-presidente jamais interferiu em decisões do BNDES ou utilizou sua influência de forma indevida. Reiteram que todas as suas palestras e doações ao Instituto Lula foram devidamente declaradas e dentro da legalidade. Lula também sustenta que não é proprietário do sítio em Atibaia, alvo de uma das investigações.
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