A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), composta pelos desembargadores Carmem Lucia Santos Pinheiro, Baltazar Miranda Saraiva, José Edivaldo Rocha Rotondano, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, Ilona Márcia Reis, Lígia Maria Ramos Cunha Lima, e Márcia Borges Faria, em sessão realizada nesta-terça-feira (31/01/2017), julgou 222 processos, sendo 98 da relatoria do desembargador Baltazar Miranda Saraiva, 36 da relatoria do desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, 32 da relatoria da desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, 23 da relatoria da desembargadora Ilona Márcia Reis, 22 da relatoria da desembargadora  Lígia Maria Ramos Cunha Lima e 11 da relatoria do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro.

No início da sessão de julgamento, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva registrou a satisfação de ter na presidência da Quinta Câmara Cível a colega de concurso Carmem Lucia Santos Pinheiro, ao tempo em que desejou sucesso na jornada, no que foi acompanhado pelos demais colegas presentes à sessão.