Realização de correições gerais em todas as unidades do Ministério Público brasileiro e 69 dias de atendimento ao cidadão nas 27 capitais do País. Esses são alguns dos dados do balanço de resultados do 1º Ciclo de Correições da Corregedoria Nacional do Ministério Público, que será apresentado na quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá (MT).

Entre 2009 e 2017, equipes da Corregedoria Nacional formadas por membros auxiliares, auditores e servidores percorreram todo o país. Do Oiapoque ao Chuí, os serviços administrativos e funcionais prestados pelos Ministérios Públicos foram correicionados com objetivo de aprimorá-los em três eixos: institucional, administrativo e de tecnologia da informação.

Os cidadãos tiveram a oportunidade de ser atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional do MP para fazer sugestões, elogios, críticas ou denúncias em relação ao Ministério Público em cada uma das 27 capitais. Durante 69 dias, ao longo de oito anos, integrantes do CNMP receberam, presencialmente, a contribuição dos interessados.

A realização da correição geral nas unidades do Ministério Público em Mato Grosso, entre 20 e 24 de fevereiro, encerra uma primeira etapa e dá início a um novo ciclo de correições. “Depois dos importantes resultados alcançados no aprimoramento do MP brasileiro neste 1º Ciclo, entraremos numa nova fase. As correições serão realizadas com o foco na atividade-fim, de forma qualitativa, a partir das diretrizes da Carta de Brasília”, afirmou o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela, citando documento aprovado durante o 7º Congresso de Gestão do Ministério Público, em 2016.

Aprimoramento

Serão apresentadas, no balanço, as principais melhorias alcançadas nos eixos institucional, administrativo e de tecnologia da informação. Entre elas estão, por exemplo, o aprimoramento da transparência das ações desenvolvidas pelas unidades do MP e maior ênfase na atuação com o foco nas carências e necessidades da sociedade local.

Números

Entre os dados do balanço estão, por exemplo, o número de procedimentos instaurados para apurar irregularidades por determinação dos relatórios de correição e o número de correições extraordinárias realizadas a partir de necessidade verificada durante as visitas ordinárias.

Também serão divulgadas informações sobre o cumprimento do Planejamento Estratégico pelas unidades do Ministério Público e sobre o cumprimento do Planejamento Estratégico da área de Tecnologia da Informação.