A Marinha do Senhor do Bonfim | Por Baltazar Miranda Saraiva

Segundo nossa Constituição, as Forças Armadas do Brasil, integradas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República. Sua função principal é a defesa da Pátria, a garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer deles, da lei e da ordem.

Chama a atenção o fato de que a atuação das nossas Forças Armadas na garantia da lei e da ordem é meramente subsidiária, haja vista que tal função, constitucionalmente assegurada, é desempenhada pelas forças de segurança pública, que compreendem a polícia federal e as polícias civil e militar dos entes federativos. Daí a intervenção das Forças Armadas nesse assunto depender da iniciativa de um dos Poderes constitucionais, ou seja, da Presidência da República, do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal.

Todos os ramos componentes de nossas Forças Armadas são importantes para a manutenção de nossa liberdade e soberania, mas a Marinha do Brasil, por conduzir operações navais em defesa de nossas fronteiras e de nossas riquezas marítimas e fluviais, tem um destaque especial nesse campo, pois defende os mares e os rios brasileiros, inclusive os que compõem a maior bacia fluvial do mundo, ou seja, a Amazônia.

Antes da atual denominação, nossa Marinha tinha o nome de Armada Nacional, formada por pessoas, embarcações, organizações e doutrinas provenientes da transmigração da Família Real para o Brasil. Inúmeros feitos históricos de nossa Marinha já foram divulgados em livros e revistas sobre a sua participação em diversas batalhas, inclusive na Segunda Guerra Mundial.

Entretanto, e considerando as imensas riquezas dos nossos mares e rios, preferimos chamar a atenção para o papel da Marinha na sua manutenção e integração, a começar pelo nosso mar territorial, uma faixa marítima de 12 milhas náuticas de largura, contadas a partir das linhas de base do nosso litoral e sobre a qual o Brasil exerce plena soberania, aí se incluindo o espaço aéreo sobrejacente, o leito e o subsolo.

Outra área marítima defendida pela Marinha é a chamada Zona contígua, cuja extensão começa do nosso mar territorial até 24 milhas náuticas, onde poderão ser tomadas iniciativas necessárias para o cumprimento de nossa legislação aduaneira, fiscal, sanitária e de imigração.

Em seguida vem a Zona Econômica Exclusiva, faixa situada além do nosso mar territorial até o limite de 200 milhas náuticas, onde o Brasil exerce soberania para fins de exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, aí incluídas as águas sobrejacentes ao leito do mar e o seu subsolo, além da jurisdição sobre as ilhas artificiais, instalações e estruturas visando a investigação científica, preservação e proteção do meio marinho.

Essa Zona Econômica Exclusiva é uma área oceânica aproximada de 3,6 milhões de km², os quais, somados aos cerca de 900mil km² de extensão que o Brasil reivindica junto à Organização das Nações Unidas (ONU), perfazem um total aproximado de 4,5 milhões de km². Trata-se de uma extensa área oceânica, adjacente ao continente brasileiro, que corresponde a, aproximadamente, 52% da nossa área continental e que, devido à importância estratégica, às riquezas nela contidas e à imperiosa necessidade de garantir sua proteção, a Marinha do Brasil, buscando alertar a sociedade sobre os seus incalculáveis bens naturais, sua biodiversidade e sua vulnerabilidade, passou a denominá-la “Amazônia Azul”, cuja área é um pouco menor, porém em tudo comparável à “Amazônia Verde”.

O Almirante Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, é o Patrono da Marinha. Toda sua vida foi dedicada a essa corporação, em um período crítico da História do País. Ainda jovem participou ativamente da formação do Brasil, destacando-se por seus feitos notáveis. Foi parte importante de uma geração de marinheiros, guerreiros e estadistas a quem devemos o grande país que é o Brasil, rico em recursos naturais, pátria de uma nação unida por uma cultura e um idioma. Tamnadaré é inspiração para todos os marinhos. Relembrá-lo é sempre um exercício de amor à pátria e à Marinha.

A Bahia foi homenageada pela Marinha quando o Capitão de Mar e Guerra, Theodozio Roiz de Faria, trouxe da cidade de Setúbal, em Portugal, a imagem que tornou nosso estado mundialmente conhecido: a do Senhor do Bonfim. Isso ocorreu em 1745. Daí em diante os romeiros vieram em saveiros e barcos visitar a imagem do nosso santo protetor, na Igreja da Penha, em Itapagipe, ali permanecendo durante 9 (nove) anos, até ser transferida para a capela do Senhor do Bonfim, onde se encontra até hoje.

O Capitão de Mar e Guerra Theodozio Roiz de Faria fez jus ao seu trabalho de cruzar os mares para trazer para a Bahia a imagem do Senhor do Bonfim. Foi imortalizado em inúmeros registros históricos, inclusive pelo artista plástico e pintor argentino Manoel Kantor, que aqui aportou, nos idos de 1940, para fazer explodir sua extraordinária vocação. Kantor – que era um viajante-, voltou à Bahia várias vezes, mas foi morrer em Israel, longe de sua terra natal e da Bahia, terra que tanto amou.

Mas o navegante Capitão Theodozio Roiz de Faria aqui ficou para sempre. Seus restos mortais se encontram na Igreja do Senhor do Bonfim, venerado pelos baianos que visitam o seu túmulo para renovar a sua gratidão àquele que atravessou oceanos trazendo em seus braços a imagem do nosso padroeiro, renovação essa repetida anualmente na Novena do Amado Senhor Bom Jesus do Bonfim, no dia da semana especialmente dedicado à Marinha do Brasil, a qual comparecem vestidos de branco, simbolo da paz, no adro sagrado de sua Colina.

Por fim, e como registro de nossa gratidão e respeito pela Marinha do Brasil, que, face o feito histórico do Capitão Theodozio Roiz é chamada pelos baianos como a Marinha do Senhor do Bonfim, dizemos aos nossos marinheiros (oficiais e praças), que encontramos em todos o mesmo sentimento do seu ilustre patrono, Joaquim Marques Lisboa, Marquês de Tamandaré, que “Honra é a Força que nos impele a prestigiar nossa personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio Moral, um misto de Brio e de Valor. Ela exige a posse da perfeita compreensão do que é justo, Nobre e Respeitável, para elevação da nossa Dignidade, a Bravura para desafrontar perigos de toda ordem, na Defesa da Verdade, do direito e da Justiça”. Salve a Marinha do Brasil, homenageada pelos baianos como a Marinha do Senhor do Bonfim.

*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador no Tribunal de Justiça da Bahia e membro da Devoção do Senhor do Bonfim.