Em depoimento prestado à operação Lava Jato, o empresário Léo Pinheiro, sócio da empreiteira OAS, declarou que a empresa pagou propina ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um esquema de corrupção relacionado à Petrobras. Além disso, Pinheiro afirmou que Lula teria solicitado a destruição de provas de pagamentos indevidos ao Partido dos Trabalhadores (PT), caso estas existissem.

A defesa de Lula refutou as acusações, classificando as declarações de Pinheiro como inverídicas e parte de uma estratégia para obter benefícios em um acordo de delação premiada. O ex-presidente nega tanto a propriedade do imóvel em questão quanto a solicitação para destruição de provas.

O Processo Judicial

O depoimento de Léo Pinheiro foi dado ao juiz federal Sergio Moro durante audiência realizada em Curitiba. O executivo detalhou que a propina, no valor de R$ 3,7 milhões, estaria vinculada a três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras. Segundo o empresário, parte desses valores teria sido usada para reservar e reformar um tríplex no Guarujá, que seria destinado a Lula, e para cobrir custos com o armazenamento de bens do ex-presidente.

Este processo é apenas uma das cinco ações penais em que Lula figura como réu. Três dessas ações estão sob o âmbito da operação Lava Jato, uma na operação Zelotes e outra na operação Janus. A maioria das ações corre em Curitiba e no Distrito Federal, enquanto outras investigações ainda estão em curso pela Polícia Federal.

Outras Acusações

Além das alegações feitas por Pinheiro, Lula foi mencionado em delações de executivos da Odebrecht. O conteúdo dessas delações foi tornado público pelo ministro Edson Fachin, responsável pelos casos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Como Lula não possui mais foro privilegiado, as delações foram enviadas para Sergio Moro, que decidirá sobre a abertura de novas investigações ou o uso dessas informações nos processos existentes.

Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo empresarial, também prestou depoimento ao juiz Moro, afirmando que Lula teria recebido R$ 13 milhões em espécie. Mais uma vez, a defesa de Lula negou qualquer irregularidade, afirmando que o ex-presidente não solicitou ou recebeu tais valores.

Acusações em Andamento

Obstrução de Justiça (Operação Lava Jato)

Em julho de 2016, Lula tornou-se réu por tentativa de obstrução de Justiça. Ele foi acusado de tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e delator do esquema de corrupção na estatal. Junto a Lula, outras cinco pessoas, incluindo o ex-senador Delcídio do Amaral, também foram acusadas. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal e aceita pelo juiz federal Ricardo Augusto Leite.

Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Operação Lava Jato)

Em setembro de 2016, Lula foi novamente acusado, desta vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia, aceita pelo juiz Sergio Moro, alega que a OAS teria pago R$ 3,7 milhões em propina, incluindo a reforma do tríplex no Guarujá e o armazenamento de bens do ex-presidente. Em depoimento, Léo Pinheiro afirmou que Lula o orientou a destruir provas relacionadas aos pagamentos. Lula nega as acusações, alegando que nunca foi proprietário do imóvel e que as declarações de Pinheiro são falsas.

Tráfico de Influência Internacional (Operação Janus)

Em outubro de 2016, Lula foi acusado de tráfico de influência e corrupção no âmbito da Operação Janus. Ele teria usado sua influência para favorecer a Odebrecht em contratos em Angola. Em troca, a empresa teria repassado cerca de R$ 30 milhões à empresa de um sobrinho de Lula. A defesa do ex-presidente nega as acusações, afirmando que ele jamais tratou de assuntos relacionados ao sobrinho com qualquer entidade.

Tráfico de Influência (Operação Zelotes)

Em dezembro de 2016, Lula foi acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na operação Zelotes. As acusações envolvem negociações irregulares para a compra de caças Gripen e a prorrogação de incentivos fiscais a montadoras. A defesa nega as acusações, afirmando que Lula e seu filho não participaram de tais negociações.

Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Lava Jato)

Ainda em dezembro, Lula foi acusado novamente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em contratos entre a Petrobras e a Odebrecht. O Ministério Público alega que Lula recebeu propina por meio de um intermediário para a compra de um terreno destinado à construção da sede do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo. A defesa nega as acusações, afirmando que Lula nunca foi proprietário do terreno e que o aluguel do apartamento foi devidamente pago.

Investigações em Curso

Lula também é investigado em diversos inquéritos, incluindo suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de um sítio em Atibaia e na instalação de uma antena da Oi próxima ao local. Além disso, ele é investigado por tráfico de influência internacional, sob a acusação de atuar junto ao BNDES para favorecer a Odebrecht em contratos na América Latina e na África. Em todas essas investigações, Lula nega as acusações e afirma que sempre agiu dentro da legalidade.

*Com informações da BBC Brasil.