Com o objetivo de garantir a ampliação das ações junto aos Povos Indígenas, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem promovendo um conjunto de políticas públicas estratégicas, que visam, entre outros aspectos, a superação da pobreza rural e a inclusão socioprodutiva dessa população.
Entre as ações voltadas para os povos indígenas estão os investimentos, na ordem de R$ 7,7 milhões, realizados por meio dos editais do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR). Os recursos são destinados a projetos de inclusão produtiva e assistência técnica e extensão rural (ATER), em 14 comunidades indígenas, beneficiando 550 famílias, em oito Territórios de Identidade do estado. Ainda neste ano, o Bahia Produtiva deverá lançar um edital específico para povos indígenas.
Os convênios foram celebrados entre a CAR/SDR e as Associações/Cooperativas dos Povos Indígenas, que irão gerenciar os recursos e executar projetos de Casa de Farinha, Quintais Agroflorestais, Viveiro de Mudas, Criação de Ovinos e Caprinos, Criação de Galinha Caipira, Horta Comunitária, Unidade Multiplicadora de Palma, Kit de Irrigação e Assistência Técnica.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, destacou as ações realizadas pela secretaria como os editais do projeto Bahia Produtiva, aquisição de barracas de feiras padronizadas, mecanização agrícola, acesso à água para produção, assistência técnica, distribuição de sementes e viveiros de mudas para reflorestamento de córregos e áreas de matas ciliares, entre outras. “O Governo do Estado, por meio da SDR, busca fortalecer a inclusão socioprodutiva das comunidades indígenas, pois é um povo que precisa de oportunidades para ofertar seus produtos valiosos e saudáveis. Não podemos esquecer que os povos indígenas carregam nossa ancestralidade e têm promovido ações que vão desde a preservação ambiental, cultural e política, assim como a contribuição para a produção de riquezas para a nossa Bahia e Brasil”, destacou Rodrigues.
Nos últimos dez anos, o Governo do Estado vem investindo em ações voltadas para as comunidades indígenas, como a implantação de unidades de beneficiamento de mandioca, viveiros de mudas, pontos de comercialização e apoio a cadeias produtivas como a da caprinovinocultura e piscicultura.
Segundo o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, os povos indígenas têm uma característica muito forte que é a preservação do ambiente em que vivem. “Desenvolver projetos nas áreas indígenas é mais do que garantir a qualidade de renda para essas comunidades. Sobretudo, desenvolver projetos com alto grau de preservação ambiental, dentro da sociobiodiversidade e do agroextrativismo, sendo possível gerar renda em áreas de preservação permanente e reservas extrativistas. Esses projetos, sendo desenvolvidos, nesses locais, mostram o acerto da estratégia da CAR em promover o desenvolvimento fazendo preservação ambiental e cuidando dos povos e comunidades tradicionais”.
Povos Kiriris
Outra intervenção importante do Governo do Estado vem sendo realizada na comunidade dos Kiriris, da Aldeia Marcação, no município de Banzaê, com a oferta de serviços de ATER e apoio à comercialização de produtos derivados da mandioca. Os recursos são oriundos do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela CAR/SDR. O projeto, que está na fase inicial, também irá atuar em outras quatro comunidades indígenas do município de Curaçá, da etnia Tumbalalá.
O presidente da Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André de Marcação (ACIKSAM), Reinaldo Mendes, afirmou que o apoio da SDR/CAR é de fundamental importância para o desenvolvimento da comunidade. “Fomos beneficiados com a unidade de beneficiamento de mandioca e, atualmente, são processadas três toneladas de raiz por dia, cultivadas pelas 120 famílias que fazem parte da associação e pelas oito comunidades de Kiriris da região. Antes, não tínhamos conhecimento da riqueza que a gente tinha nas mãos. Agora a mandioca vira farinha e biscoitos, produtos que são vendidos em localidades vizinhas trazendo mais renda para nosso povo”.
A CAR/SDR atua ainda na articulação entre os projetos e programas e as comunidades indígenas, por meio da Coordenação de Articulação e Integração de Políticas Públicas, orientando as comunidades e auxiliando-as nas possíveis dificuldades na execução dos projetos, além de contribuir com a elaboração de editais e articular ações em parceria com outros órgãos do poder público.
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