O deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Agricultura da Bahia, esteve em audiência, na manhã desta terça-feira (11/04/2017), com secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e representantes dos produtores do Oeste do estado para solicitar reforço na segurança da região. A medida é motivada em função da crescente tensão na região, após um juiz de Formosa do Rio Preto conceder liminar, na segunda-feira (10/04/2017), que determina a reintegração de posse de terras para uma pessoa física que alega ser dono de uma área de 340 mil hectares e que é cultivada por cerca de 300 famílias .
“Estamos falando de uma área que há mais de 30 anos é cultivada por produtores que agora estão reféns de uma situação absurda, que é fruto da instabilidade jurídica em toda essa região. Os produtores estão reunidos e vão lutar por suas propriedades”, explica o parlamentar.
O grupo relatou ao secretário que no momento, há o risco de conflito iminente e seguranças fortemente armados estão na região, com a intenção de intimidar os agricultores e expulsá-los das propriedades, que ficam localizadas em áreas do Matopiba (região agrícola que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) .
“Estamos na fase de colheita e esses supostos “seguranças” circulam na região com escopetas e fuzis para amedrontar os trabalhadores”, destacou o presidente da Aprochama (Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangueiras), Edson Fernando Zago.
Maurício Barbosa garantiu que uma ação enérgica será adotada para garantir a segurança e impedir o conflito. “Estamos atento à esta situação e vamos utilizar os recursos disponíveis para assegurar que episódios de violência não aconteçam nesta região”, afirmou o secretário.
“Esta já é a segunda reintegração de posse do juiz que, sem ouvir os produtores, dá parecer favorável a outra parte, em clara intransigência jurídica. Tanto que a primeira sentença foi declarada ilegal pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que reconheceu a boa-fé dos produtores”, completa Eduardo Salles.
Ao longo desta terça-feira (11), o parlamentar participa de diversas audiências com os representantes dos produtores para discutir o assunto. “São 250 mil hectares plantados de soja, milho e algodão que podem ser destruídos. Estamos lidando com uma situação urgente que pode desestabilizar a economia do estado, com o desemprego de milhares de trabalhadores”, conclui Salles.
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