A fala do general | Por Luiz Holanda

A democracia no Brasil jamais se aperfeiçoou. Sempre foi uma aspiração. No início tivemos a chamada monarquia dos trópicos, autocrática e escravista. Em seguida veio a República, que, segundo o jornalista, escritor e tradutor brasileiro Eduardo Peninha Bueno – no livro “Brasil, uma história”-, sua proclamação nada tem em comum com a imagem contida na pintura de Benedito Calixto.

O quadro, pintado quatro anos depois do evento, tem como cenário o Campo de Santana, no centro do Rio de Janeiro. À direita, o quartel-general do Exército, e, na frente, um campo ocupado por militares com canhões e cavalaria. Ao centro, uniformizado e garboso, o marechal Deodoro da Fonseca.

O problema é que, segundo Peninha, a Proclamação da República não se deu exatamente dessa maneira. O marechal estava doente, de pijama, deitado numa cama, mas devido a insistência de alguns políticos e oficias do exército, resolveu proclamar a República.

Em uma de suas muitas manifestações sobre nosso país, Peninha afirma que o “Brasil sempre mudou para continuar igual”. Realmente, desde a proclamação da República que tudo continua no mesmo. Com exceção da corrupção, que se tornou mais sofisticada e institucionalizada na democracia dos trópicos, os costumes são os mesmos, assim como o são as práticas de governar. Tudo aqui só funciona na base da propina.

O relato repulsivo, porém, histórico, do empresário Emílio Odebrecht, confirma isso. Segundo seu depoimento, “o que nós temos no Brasil não é um negócio de cinco anos, dez anos. Nós estamos falando de trinta anos atrás”.

Tal afirmativa veio apenas comprovar que nossa democracia nasceu ferida pela corrupção. Nenhum órgão ou poder deste país deixa de a praticar. O pensamento do brasileiro comum é no sentido de que os ladrões da nação são protegidos pelo próprio sistema, garantido pelo Supremo Tribunal Federal.

Assim, não é nenhuma surpresa a constatação de que todos os governos que tivemos até agora foram e são corruptos. A única diferença é que, depois que o PT assumiu o poder, a porcentagem das propinas pagas aos nossos governantes aumentou, e muito. Pelo menos é que se apurou no mensalão e na Operação Lava Jato.

Mas a grande decepção (para não dizer tristeza), é com o nosso Poder Judiciário. Segundo o general Augusto Heleno, os ministros do STF, “Em votos prolixos e tardios, dão vazão a imensuráveis vaidades, a desavenças pessoais e a discutíveis convicções ideológicas. Hoje, transmitem à Nação, alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada “democracia”. Sabemos que são professores de Deus e lhes pedimos, apenas, que desçam do pedestal e coloquem o Brasil acima de tudo.” Apesar da crítica contundente e verdadeira, chega a ser ingênuo o apelo do general para que os ministros do STF coloquem o Brasil acima de tudo.

*Luiz Holanda é advogado e professor universitário.