O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (05/05/2017). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.
O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública.
A sessão pública começou às 09:00 horas, no auditório do Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador. Foram leiloados 277 lotes compostos por carros, caminhões, tratores, equipamentos e outros itens que estão sem utilização para o Estado.
Os interessados precisam se credenciar para participar da sessão, antes do início do evento. Este foi o caso de microempresário Albérico Ferreira, proprietário de uma assistência técnica em produtos eletrônicos, na cidade de Feira de Santana. Ele costuma participar de leilões públicos para comprar insumos para a empresa. Já o comerciante José Carlos Gonçalves, que frequenta leilões há cerca de dez anos, adquiriu veículos para reformar e vender na loja que possui em Santo Antônio de Jesus.
Os dois entregaram documentação necessária, preencheram uma ficha cadastral e ganharam uma senha para participar do leilão. Todos os interessados precisam apresentar os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, ou cartão do CNPJ. Na sequência, o leiloeiro Eder Batista Régis iniciou a sessão, apregoando os lotes.
Como funciona
Os bens públicos são apregoados pelo lance mínimo, conforme avaliação feita pelo Estado. Os participantes fazem as ofertas a partir do valor mínimo. Quem oferecer o maior valor arremata o lote. Quando há disputa entre vários interessados, o bem público pode ser vendido por um valor muito acima da avaliação. Este foi o caso do item mais caro do leilão, uma pá carregadeira avaliada em R$ 50 mil, que terminou sendo arrematada por R$ 94 mil. Assim como o trator, diversos lotes foram vendidos em ágio acima do esperado.
Após arrematar um lote, o licitante precisa pagar no ato 20% do valor do lote adquirido. Os 80% restantes devem ser quitados em até dois dias úteis, sob pena de perda do sinal e do bem arrematado. O licitante vencedor pagará também, ao leiloeiro, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, conforme determina o Decreto Federal nº 21.981, de 19.10.1932, e a Lei Estadual nº 9.433, de 01.03.2005.
Cabe à Secretaria da Administração (Saeb) alienar os bens públicos desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005 – embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo.
