A senadora Lídice da Mata comemorou a decisão do governador Rui Costa em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene de aviação de 18% para 12%.
Há cerca de dez dias, Lídice se reuniu com o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz e ele explicou que o combustível é responsável por 40% do custo de um voo.
Segundo a ABEAR, entre 2002 e 2015, a quantidade de brasileiros que viajaram de avião saltou de 30 milhões para 100 milhões. A meta para os próximos dez anos é dobrar o número de passageiros transportados no País, alcançando 200 milhões de pessoas. No entanto, o setor terá de reverter a queda de oito milhões de poltronas ocupadas no último ano.
A senadora luta ainda para que a redução seja nacional. “Se a tributação sobre o preço do querosene de aviação for revista (aliquota de 12% do ICMS), as regiões Norte e Nordeste poderão ganhar cerca de 60 novos voos, que hoje não estão em operação por conta dos custos, disse Sanovicz. “Isso ajudaria a impulsionar a aviação regional”.
Ano passado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a alíquota máxima de 12% para o ICMS cobrado pelos estados sobre o querosene de aviação (PRS 55/2015). A matéria, se aprovada em plenário, nem precisará de sanção da Presidência da República, pois é um projeto resolutivo.
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