Em resposta à denúncia apresentada pelo vereador Raimundo Conceição França (Poluição, PTN), em que questionou a contratação de frota de ônibus para o serviço de transporte público escolar do Município de Conceição da Feira, a gestão do prefeito Raimundo da Cruz Bastos (Pompílio, PSD) promoveu — na tarde de quarta-feira (07/06/2017), na sede do paço municipal — entrevista coletiva em que abordou as denúncias, contestando as informações apresentadas pelo edil.
A administração municipal, através dos procuradores e secretários qualificou as denúncias apresentadas pelo vereador como “vazias, abstratas, genéricas, repleta de divagações e sem provas materiais, cuja finalidade é mero ataque à administração”.
Na sequência, o procurador Luiz Ricardo da Silva afirmou que o contrato com a empresa Atlântico Transportes é regular, e que o mesmo permiti a terceirização, “algo comum neste tipo de contrato”. Ele destacou que a empresa de transporte apresenta excelente perfil, não sendo registradas reclamações legais com relação ao serviço prestado.
O procurador observou que a iniciativa do vereador, em levar a mesma representação para os órgãos de controle Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios e Polícia Federal caracteriza-se como ação política, com finalidade de gerar desgaste para a administração, mas, cuja materialidade e concretude das denúncias não possui amparo na verdade dos fatos.
Baixo custo
Abordando o funcionamento do sistema de transporte do município, Fábio Menezes, secretário de Governo e Josemilton Santos, secretário de Finanças e Planejamento explicaram que o contrato com a empresa Atlântico Transporte, celebrado em 2013, através de licitação, objetiva atender não apenas o sistema de transporte escolar, mas toda a demanda da administração por transporte.
“O contrato permite que efetuemos pagamento mensal de até R$ 317 mil, em favor da empresa contratada. Mas, em decorrência dos investimentos em frota própria, contratamos apenas R$ 190 mil mês. O custo médio por quilometro rodado é de R$ 3,60, sendo um dos menores valores do estado, cobrado por empresas de transporte, para as gestões municipais”, explicou Josemilton Santos.
Funcionamento do sistema
Abordando a frota própria, Fábio Menezes declarou que os 12 ônibus do programa federal ‘Caminho da Escola’ funcionam regularmente, sendo responsáveis pelo uso, os motoristas contratados diretamente pelo município.
Em decorrência do significativo número de estudantes, cerca de 6 mil, a administração municipal contratou sete ônibus extras, além de utilizar vans com a finalidade de atender a demanda, afirmou Fábio Menezes.
O secretário de Governo exemplificou a eficiência do transporte escolar municipal, ao informar que vans são utilizadas para recolher crianças na zona rural e na sede com a finalidade de levá-las às creches, permitindo que os pais possam trabalhar.
“O município é territorialmente extenso e não é possível termos creches em todos os lugares. Otimizamos os recursos da administração e atendemos a população, realizando transporte das crianças. Destaca-se que um cuidador acompanha o processo de transporte, garantindo a segurança dos filhos dos munícipes”, arguiu Fábio Menezes.
Compromisso público
Concluindo a entrevista coletiva, o prefeito Pompílio reafirmou compromisso com a transparência e eficiência da gestão, lembrando que reside e tem negócios na cidade de Conceição da Feira, portanto, tem compromisso permanente com a comunidade, trabalhando para o progresso e bem-estar da população, não apenas através da atividade pública, mas, também, através das empresas que administra.
Pompílio finalizou as declarações lamentando que um ex-aliado tente comprometer a imagem da gestão através de denúncias vazias, em evidente desapreço à função fiscalizadora que um vereador deve exercer.
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