Bahia inicia elaboração de Política de Mineração

Secretaria de Desenvolvimento Econômico lança Política Mineral da Bahia, no auditório da Fieb.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico lança Política Mineral da Bahia, no auditório da Fieb.

Considerado o quinto maior produtor do país no setor da mineração, com 4% da produção nacional, a Bahia deu início, na manhã desta quarta-feira (12/07/2017), na elaboração da sua Política Mineral, uma iniciativa inédita no estado. A construção da política para o segmento é coletiva e leva em consideração o conjunto de conhecimentos de gestores públicos, empresários e estudiosos. A proposta visa apoiar e incentivar ações na promoção de atração de investimentos, como ressalta o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jaques Wagner.

“A variedade da geologia da Bahia é muito grande. A construção da política da mineração é um esforço, que envolve o diálogo com os envolvidos no segmento mineral. O objetivo é ampliar o debate e construir uma política inclusiva para que todos sejam beneficiados“, destaca Wagner.

Foram discutidos nos debates técnicos, realizados na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a necessidade de melhorias na infraestrutura, com ferrovias, rodovias e portos; mais agilidade nos licenciamentos ambiental e mineral; legislação, financiamentos, pesquisas, desenvolvimento tecnológico, inovação, tributação e impactos ecológicos e econômicos. O planejamento vai regulamentar o setor no estado até 2035.

“A política da mineração é algo de grande importância e complexidade. Envolve a renovação e a conservação das malhas ferroviária e rodoviária, já que o meio de escoamento da produção é, talvez, o principal desafio da indústria mineral”, destaca o presidente da Fieb, Ricardo Alban.

O impacto para a população baiana é positivo. O setor de mineração, que atualmente gera aproximadamente 16.500 postos de trabalho, sendo 85% no semiárido, deve ampliar a oferta de emprego e renda. Para as empresas, significa o desenvolvimento mais expressivo. Um bom exemplo é a Lipari Diamantes, que opera no município de Nordestina. Em 2016, a mineradora contribuiu para que a exportação brasileira aumentasse em 4,6 vezes. Para 2017, a expectativa é que o aumento seja dez vezes maior.

“A política da mineração reduz as incertezas. Contribui para que o investidor aposte no país ou estado, pois a política dá uma visão mais clara do contexto“, afirma Eric Bruno, coordenador de Meio Ambiente e Recursos Minerais da Lipari Mineradora.

A riqueza geológica do território baiano coloca o estado em destaque no setor. A Bahia lidera o Nordeste, com 40% da produção regional. Além disso, é o único produtor nacional de urânio, Cromo, Diamantes em Rocha e Vanádio, sendo o último produzido no município de Maracás, onde está localizada a única mina do elemento de toda a América do Sul. A mineração tem impacto direto em setores, como construção civil, joalherias, indústrias aeroespaciais e químicas, até a fabricação de computadores.


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