O Governo Federal lançou, na quarta-feira (13/05/2026), o Grupo de Trabalho de Inovação para o Setor Mineral (GT Soberania Tecnológica Nacional), iniciativa coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o objetivo de ampliar a capacidade do país de transformar minerais estratégicos em conhecimento, inovação e produtos de maior valor agregado. A medida foi oficializada por meio da Portaria MCTI nº 10.064, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo terá a missão de elaborar a proposta do Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico, Extensionismo Tecnológico e Inovação para o Setor Mineral, denominado Inova+Mineral. A proposta busca ampliar o conteúdo tecnológico e industrial nas cadeias minerais brasileiras consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

Entre os focos do programa estão o fortalecimento da infraestrutura científica, a formação de profissionais especializados, a ampliação da industrialização mineral e o desenvolvimento de tecnologias ligadas à transição energética e à economia sustentável.

Minerais estratégicos entram no centro da política industrial

Os minerais estratégicos têm papel relevante em setores ligados à transição energética, digitalização da economia e produção tecnológica. Elementos como lítio, cobre, níquel, grafita, terras-raras, nióbio, silício, cobalto e titânio são utilizados em baterias, semicondutores, painéis solares, carros elétricos e equipamentos médicos.

Durante o lançamento do grupo de trabalho, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a política mineral brasileira deve ultrapassar o modelo baseado apenas na exportação de matérias-primas.

Segundo a ministra, o crescimento da demanda mundial por minerais críticos coloca o Brasil diante de uma oportunidade estratégica de ampliar sua presença nas etapas de maior intensidade tecnológica da cadeia produtiva. Ela destacou que a agenda mineral está diretamente relacionada à soberania nacional, ao desenvolvimento econômico e à inovação.

Programa Inova+Mineral prevê ações em sustentabilidade e tecnologia

De acordo com o MCTI, o Inova+Mineral terá como referências a Política Mineral Brasileira, a Nova Indústria Brasil (NIB), o Plano de Transformação Ecológica, o Plano Clima, a Estratégia Nacional de Economia Circular e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI).

Entre as prioridades definidas para o programa estão ações voltadas à transformação ecológica, segurança alimentar, descarbonização industrial e desenvolvimento sustentável. O grupo também pretende incentivar soluções ligadas à mineração urbana, reaproveitamento de resíduos minerais e tecnologias de baixo carbono.

A coordenação do GT ficará sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec/MCTI). O grupo reúne representantes do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

Investimentos em inovação mineral superam R$ 45 bilhões

O lançamento do grupo ocorre em meio à ampliação dos investimentos públicos em pesquisa e inovação. Segundo dados apresentados pelo governo, entre 2023 e 2025, a Finep contratou mais de 5,3 mil projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com volume superior a R$ 45 bilhões.

Na área mineral, a chamada pública Finep Mais Inovação Brasil – Transformação Mineral prevê R$ 200 milhões em recursos não reembolsáveis destinados a empresas brasileiras que desenvolvam soluções tecnológicas para o setor mineral.

As linhas de financiamento incluem projetos relacionados à recuperação de áreas degradadas, monitoramento de barragens, reciclagem de resíduos eletrônicos, hidrogênio de baixa emissão e captura de dióxido de carbono (CO₂).

Além disso, o MCTI informou que o Brasil possui atualmente cerca de 22 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia ligados à mineração, além de 58 unidades da Embrapii com atuação em transformação mineral e mais de 96 arranjos produtivos locais de base mineral distribuídos pelo país.

Cetem reforça atuação em tecnologia mineral sustentável

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), vinculado ao MCTI, foi destacado pelo governo como referência nacional em pesquisa aplicada à mineração sustentável. O instituto atua desde 1978 no desenvolvimento de tecnologias voltadas ao aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros.

Segundo o ministério, o Cetem é atualmente o único instituto público brasileiro especializado em tecnologia mineral e ambiental aplicada à mineração, atuando em pesquisas relacionadas à sustentabilidade, reaproveitamento de resíduos e inovação industrial.

O grupo de trabalho terá prazo inicial de até 90 dias para apresentar a proposta do programa à ministra Luciana Santos, podendo haver uma única prorrogação pelo mesmo período.