O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) divulga a ata da primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Salvador, realizada na sede do órgão, no último dia 23 de maio de 2017. Na ocasião, educadores, pais e conselheiros de educação apresentaram as atuais condições e problemas enfrentados pelas escolas municipais da capital, incluindo falta de água, materiais, professores e merenda.
O encontro foi presidido pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes e teve a mesa composta pelos promotores de Justiça Valmiro Macedo e Anna Karina Omena, além do assessor jurídico da Secretária Municipal de Educação, Rodrigo Andrade.
No encerramento da audiência, o procurador Leandro Nunes declarou que dará encaminhamento ao que foi discutido na audiência pública, coletando mais informações que possam auxiliar o MPF na instrução do inquérito relacionado aos problemas encontrados. Uma segunda audiência deverá ser agendada para dar seguimento ao programa MPEduc, tratando dos resultados dos encaminhamentos oriundos deste primeiro evento.
MPEduc – é um projeto executado em parceria entre o MPF e o Ministério Público dos Estados. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade para os brasileiros, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos. Para isso, são realizadas coletas de informações, audiências públicas, análise de questionários e visitas às instituições com o intuito de obter um diagnóstico das condições das escolas públicas de ensino básico.
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